A II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa será realizada com o tema central sobre envelhecimento multicultural e democracia, visando equidade, direitos e participação.
O decreto estabelece a formação da Comissão do Município Digital, designando representantes das secretarias e órgãos municipais.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE PERMANENTE DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o primeiro período de Conciliação Tributária do Exercício 2026 no município de São José dos Quatro Marcos-MT para fins de cobrança e fiscalização e dá outras providências.
Dispõe sobre composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso-CMDI de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
O decreto estabelece a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, incluindo representantes do Poder Executivo e da sociedade civil.
Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social para discutir diretrizes e avaliar a política de assistência social no município.
Convoca a Conferência Municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos – MT, aprova o seu regulamento e dá outras providências.
Divulga a composição da comissão responsável pela organização da XI Conferência Municipal de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos, conforme decreto publicado.
Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Decreto nº 057 nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar, estabelecendo suas representatividades e a vigência do conselho até 2025.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2026 – 2036 DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Rua Léon Dênis passa a ter sentido único da Rua São Luis à Rua São Salvador para melhorar o acesso à escola e unidade de saúde no Jardim Popular.
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS Nº 29/2020, 05/2022, 08/2022, 09/2022, 21/2022 E 22/2022/CIDESAT DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL QUE PASSAM A VIGORAR NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATTRO MARCOS-MT.”
O decreto estabelece a atualização dos valores das diárias para servidores municipais que se afastarem do município, detalhando as categorias e respectivos valores, além de regras para concessão e condições especiais para deslocamentos fora do estado.
O Decreto regulamenta a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de São José dos Quatro Marcos, estabelecendo sua estrutura, competências e a coordenação de ações de prevenção e resposta a desastres, visando a proteção e assistência à população em situações de emergência.
