PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JUNHO DE 2020

Designação de servidor para cargo comissionado de Assessor Jurídico, com efeitos retroativos a partir de 04 de maio do corrente ano.

PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JUNHO DE 2020

Designação de servidor para exercer a função de Pregoeiro, com atribuições específicas e efeitos retroativos.

PORTARIA Nº 206 DE 21 DE MAIO DE 2020

Destituição de servidor do cargo de Chefe de Departamento, devido à extinção do departamento

PORTARIA Nº 041/2020 PREVIQUAM

PORTARIA N.º __041_/2020. “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor do Sr. Agustinho Pazeto”

PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JUNHO DE 2020

O servidor Douglas Sampaio Pereira foi designado para exercer a função de Tesoureiro, fazendo jus aos vencimentos apenas do cargo de Tesoureiro do Município.

PORTARIA Nº 211 DE 1º DE JUNHO DE 2020

Exoneração de servidora por aposentadoria por invalidez, com revogação de disposições em contrário.

PORTARIAS DO PERÍODO DE 11 A 30 DE MAIO DE 2020

Foi criada a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, com o objetivo de avaliar documentos e dar outras providências.

PORTARIA N.º 40/2020

PORTARIA N.º 40/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da Sra. Dina Rosa de Jesus Teixeira”

PORTARIA Nº 212 DE 1º DE JUNHO DE 2020

Foi instaurada uma sindicância para apurar denúncias referentes à posse de uma servidora. Uma comissão foi constituída para investigar o caso.

PORTARIA Nº 209 DE 1º DE JUNHO DE 2020

Concedeu função gratificada a servidor, responsável pelo Setor de Arrecadação.

RGF 1º QUADRIMESTRE 2020

RREO 2º BIMESTRE 2020

DECRETO 41.2020 DE 22 DE ABRIL DE 2020 - LEI 1.765.2019 - DECRETO ESPECIAL

DECRETO 40.2020 DE 22 DE ABRIL DE 2020 - LEI 1.764.2019 - DECRETO ESPECIAL

DECRETO 39.2020 DE 22 DE ABRIL DE 2020 - LEI 1.762.2019 - DECRETO ESPECIAL

DECRETO 35.2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020 - LEI 1.758.2019 - DECRETO ESPECIAL

DECRETO 34.2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020 - LEI 1.759.2019 - DECRETO ESPECIAL

DECRETO 31.2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - LEI 1.743.2019 - DECRETO SUPLEMENTAR