Converte licença especial em abono pecuniário para servidor do município conforme legislação vigente.

Portaria autoriza a conversão de licença especial em abono pecuniário para servidora do município, conforme legislação vigente.

Concede função gratificada a servidor responsável pelo setor contábil do fundo municipal de previdência de São José dos Quatro Marcos.

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos convida você a ajudar a construir o futuro da nossa cidade!Estamos em plena elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, um dos principais instrumentos de planejamento da gestão pública. Ele define as diretrizes, objetivos e metas da administração municipal para os próximos quatro anos, organizando ações e investimentos para promover o desenvolvimento de São José dos Quatro Marcos e melhorar a qualidade de vida da população.Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, o PPA é elaborado de forma participativa, reunindo sugestões de...

Atualiza a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos conforme novo decreto.

Designação de servidor para exercer a função de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com efeitos retroativos e revogação de disposições anteriores.

Concede função gratificada a servidor do setor de fiscalização do departamento de meio ambiente do município.

Transferi servidoras da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para a Secretaria de Administração e Planejamento. A portaria trata da movimentação interna no quadro de pessoal do município.

Designação de servidora para exercer o cargo comissionado de chefe de departamento responsável pelo Centro de Atendimento ao Empreendedor no município de São José dos Quatro Marcos

Concede férias e converte parte do período em abono pecuniário para servidor do município de São José dos Quatro Marcos, conforme legislação vigente.

Concede promoção por tempo de serviço e merecimento a servidores do município conforme legislação vigente, com publicação da lista de beneficiados e respectivos níveis e referências.

O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações em diversas secretarias e fundos municipais, promovendo ajustes no orçamento vigente conforme a legislação.

O decreto autoriza crédito adicional suplementar para reforço de dotações em setores como educação básica, merenda escolar, obras, cultura e saúde, utilizando recursos do orçamento vigente e superávit financeiro.

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para reforço de dotações do Fundo Municipal de Transportes, utilizando recursos de excesso de arrecadação.