A Comissão De Contratação da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria n° 468 de 06/12/2023, torna público para conhecimento de todos, que com amparo no art. 75 Inc. II da Lei 14.133/2021, realiza a Dispensa de Licitação nº 01/2024, Processo Licitatório n° 01/2024.DISPENSA DE LICITAÇÃO visando “CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS PARA SEMANA PEDAGÓGICA.”Envio de Propostas pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, entre 22 a 24/01/2024.Informações pelo telefone (65) 3251-1455 / (65) 99925-4815, das 07:00 as 13:00 horas. ALEXANDRE...

DECRETO Nº010, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.. DECRETO Nº010, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO Nº 009, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. REVOGA O DECRETO Nº 095/2023 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SEFAICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 8 , DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.1982

DECRETO Nº 007, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. DECRETO Nº 007, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

DECRETO Nº 190, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO.. O decreto institui medidas e diretrizes a serem seguidas, promovendo a organização e gestão efetiva de recursos e processos administrativos.

DECRETO Nº 06 DE 2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 03 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

A prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos informa que procedeu com a RETIFICAÇÃO DE EDITAL, na descrição do item.Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL.SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCESDia: 05/02/2024Início da Disputa: 9h (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)Site: www.licitanet.com.br, www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.1982

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE janeiro DE 2024

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, informa para os devidos fins que, até a presente data, não houve classificação e/ou desclassificação de documentos nos graus de sigilo ultrassecreto, secreto ou reservado, conforme inciso I e II do art. 30 da Lei 12.527/2011 sendo todas as informações solicitadas de acesso público, amplo e irrestrito (ressalvadas as informações pessoais, de que trata o art. 31 da Lei 12.527/2011) no período de janeiro a dezembro de 2023.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de dezembro de 2023  JAMIS...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, informa para os devidos fins que, até a presente data, não há Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos) no período de janeiro a dezembro de 2023.Este informativo é emitido em conformidade em atender o Art. 37, caput, da CF, Arts. 14, 48, §1º, II e 48-A, inciso II, da LC nº 101/00, art. 8º, II, do Decreto nº 10.540/20, e Lei Federal nº 14.133/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de dezembro de 2023  JAMIS SILVA BOLANDINPrefeito...

Relatório de gestão ou atividades elaboradas pelo chefe do Poder a respeito de sua gestão no exercício anterior, abrangendo os principais resultados. Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.

DECRETO Nº 208 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 207 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 206 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO MUNICIPAL Nº 205, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. O decreto altera a redação do inciso I do artigo 35, permitindo que órgãos e entidades da administração pública municipal adiram a atas de registro de preços somente de entes federais, estaduais, distritais ou municipais, conforme as condições estabelecidas pela lei federal.