DECRETO Nº 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. O decreto atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal Municipal com base no INPC, estabelecendo um novo valor corrigido.

Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019, para Contratação Temporária e Formação de Cadastro Reserva de profissionais para atuação junto à Secretaria Municipal de Educação-SME, de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, relativas ao exercício de 2018, gestão do prefeito Ronaldo Floreano dos Santos. O processo nº 16.741-0/2018 foi relatado pelo conselheiro interino Luiz Henrique Lima na sessão plenária do dia 18/12. Foram apontadas algumas falhas pela equipe técnica, o Pleno entendeu que elas não comprometiam a análise dos balancetes e fizeram recomendação ao chefe do Poder Executivo do Município de São José dos Quatro Marcos, que...

EDITAL Nº 001/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019, para Contratação Temporária e Formação de Cadastro Reserva de profissionais para atuação junto à Secretaria Municipal de Educação-SME, de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.

LEI Nº 1.750, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento municipal para a aquisição de móveis e equipamentos para o Fundo Municipal de Saúde, com recursos provenientes de superávit financeiro.

LEI COMPLEMENTAR Nº 054, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-DAAE DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 134 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2020. O decreto estabelece medidas e regulamentos voltados à gestão municipal, visando à melhoria dos serviços públicos e à promoção do bem-estar da comunidade.

ATESTADO DE PUBLICAÇÃO POR AFIXAÇÃO EM MURAL    A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, Estado de Mato Grosso, com endereço a Rua Doutor Guilherme Pinto Cardoso, nº 539, Centro, a qual goza de personalidade jurídica própria, de autonomia administrativa e financeira, de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.029/0001-80, através do SETOR DE CONTABILIDADE, que na inexistência de jornal local diário, e para cumprimento do disposto na LC 101/2000 – LRF e demais dispositivos legais vigentes;  A T E S T A, que o BALANCETE MENSAL referente ao...

DECRETO Nº 133, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre retificação do Decreto Municipal nº 073/2019, e dá outras providências.