COVID-19: DECRETO Nº 056, DE 09 DE ABRIL DE 2021. O decreto prorroga as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, até o dia 20 de abril, podendo ser alteradas conforme o contexto pandêmico.

DECRETO Nº 056, DE 09 DE ABRIL DE 2021   Prorroga as medidas temporárias restritivas às atividades públicas e privadas para prevenção dos riscos de disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, _CONSIDERANDO, o Painel Epidemiológico nº 394, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso que classificou o município de São José dos Quatro Marcos-MT como de Risco Alto; _CONSIDERANDO...

DECRETO N° 54, DE 08 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE DATA PARA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO MÊS DA CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA DO EXERCÍCIO 2021, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – DAAE, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 053, DE 06 DE ABRIL DE 2021. APROVA O REGULAMENTO GERAL DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA COLETA DE ESGOTOS, REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – DAAE DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO/2022   O Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. Jamis Silva Bolandin, em atendimento ao disposto no Parágrafo Único do Art. 48, da Lei Federal nº 101/2000, vem a público convocar os cidadãos quatro-marquenses a participarem da Audiência Pública para apresentação e discussão da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2022. Tendo em vista o contexto de pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e considerando a Lei Federal nº 13.979/2020; o Decreto Federal...

O município de São José dos Quatro Marcos recebeu o curso de Manutenção de Tratores Agrícolas realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR-MT).   O momento foi organizado pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio, em parceria com o Sindicato Rural e a Central das Associações dos Produtores Rurais.   O objetivo foi capacitar os participantes a realizar a adequação em serviços de manutenção de tratores agrícolas, visando qualificar os tratoristas das associações rurais do município, que possuem tratores agrícolas públicos cedidos para uso.   No curso foi abordado diferentes...

Nas últimas duas semanas do mês de Março, foi iniciado a assinatura dos contratos de projetos de venda da Agricultura Familiar para atender as demandas da Merenda Escolar de escolas estaduais do município de São José dos Quatro Marcos-MT.   Os projetos contratados foram selecionados pela Chamada Pública nº 001/2021 de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, lançada pela Secretaria de Estado de Educação, através da Câmara de Negócios de São José dos Quatro Marcos. O programa da Merenda Escolar visa fornecer alimentos para os alunos...

DECRETO 051/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Neste mês de Março, o município de São José dos Quatro Marcos-MT recebeu o curso de Produção Artesanal de Conserva de Frutas oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do estado de Mato Grosso. O curso foi organizado pela Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio e Sindicato Rural.   O objetivo do curso foi capacitar os participantes a produzir de forma artesanal diferentes tipos de conservas de doces utilizando frutas, aplicando as técnicas de boas práticas de manipulação de alimentos. Dentre as técnicas pela demonstradas pela instrutora Sandra Alves, estava...

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COVID-19: DECRETO Nº 046, DE 01 DE ABRIL DE 2021. O decreto atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo horários de funcionamento para comércio, proibições, e protocolos de saúde a serem seguidos por todos os estabelecimentos.

DECRETO 049/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 048/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 047/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA