Decreto nº 094 de 13 de julho de 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para organização de fila de espera, para acesso à creche para crianças de 0 a 3 anos no Município de São José dos Quatro Marcos - MT.

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS

Divulga o plano de educação e o respectivo relatório de resultados. Fundamentação: Art. 37, "caput" da CF; Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e Art. 8º da Lei nº 13.005/2014.

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A Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), solicitou a doação de 03 Kits Agrícolas para atender associações rurais para a Deputada Estadual Janaina Riva (MDB).A solicitação ocorreu no dia 11 de Julho de 2023, na Assembléia Legislativa de Mato...

DECRETO Nº 92 , DE 10 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1929