Todos
PORTARIA Nº 237 DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.
PORTARIA Nº 240 DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Indenização de férias para servidor referente ao período aquisitivo 2022/2023
PORTARIA Nº 234 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Promoção por tempo de serviço e merecimento concedida a servidor público.
PORTARIA Nº 241 DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos decidiu indenizar as férias de servidores com base no período aquisitivo 2018/2019.
PORTARIA Nº 238 DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Servidor destituído do cargo em comissão de Tesoureira, com efeitos retroativos a partir de 06 de janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 236 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Promoção por tempo de serviço e merecimento concedida a servidores, de acordo com a Lei Complementar 004/2003.
INEXIGIBILIDADE 01-2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA SEMANA PEDAGÓGICA, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 10 E 14 DE FEVEREIRO DE 2025
INEXIGIBILIDADE 01.2025 PROCESSO VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA SEMANA PEDAGÓGICA, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 10 E 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 230 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Concessão de 20 dias de férias ao servidor Robson dos Santos de Andrade, com conversão de 10 dias em abono pecuniário.
PORTARIA Nº 227 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O servidor JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA foi cedido para o PREVIQUAM com ônus para o cessionário.
PORTARIA Nº 232 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Foi nomeado um Gestor Tributário para exercer o cargo em comissão, de acordo com a Lei Orgânica do Município.
PORTARIA Nº 229 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Concessão de trinta dias de férias a servidores, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
PORTARIA Nº 231 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um Assessor de Comunicação. O cargo foi criado com o objetivo de melhorar a comunicação com a população.
PORTARIA Nº 228 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Nomeação de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, com efeitos retroativos a partir de 13 de janeiro
PORTARIA Nº 233 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concedeu férias a servidores, com período de 30 dias.
PORTARIA Nº 226 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Portaria Nº 226 de 2025 destitui um servidor do cargo em comissão de Gestor Tributário e revoga disposições em contrário.
Decretos N° 0007/2025
O Decreto atualiza os valores das diárias para servidores que se afastarem do município a serviço, estabelecendo diferentes categorias e condições para a concessão das diárias. As novas diretrizes visam cobrir despesas com alimentação e hospedagem durante os deslocamentos.
Decretos N° 0008/2025
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 2025
“DIVULGA CALENDÁRIO 2025 DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT.”