Relatório de gestão ou atividades elaboradas pelo chefe do Poder a respeito de sua gestão no exercício anterior, abrangendo os principais resultados. Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, informa para os devidos fins que, até a presente data, não há Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos) no período de janeiro a dezembro de 2024. Este informativo é emitido em conformidade em atender o Art. 37, caput, da CF, Arts. 14, 48, §1º, II e 48-A, inciso II, da LC nº 101/00, art. 8º, II, do Decreto nº 10.540/20, e Lei Federal nº 14.133/2022.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de dezembro de...
Benefício de aposentadoria por Tempo de Contribuição extinto, devido ao falecimento do segurado.
DECRETO Nº 245 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional no orçamento para diversas dotações, visando a manutenção e serviços de diferentes secretarias e departamentos municipais.
DECRETO Nº. 247/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. Decreto nº. 247/2024, de 20 de dezembro de 2024.
A Portaria Nº 494 exonera um servidor do cargo em comissão de Coordenador do PAM, revogando disposições em contrário.
Exoneração de servidor de cargo em comissão de Orientador Social
Exoneração de servidor de cargo em comissão de Gerente de Programas Sociais
Exoneração de servidor de cargo em comissão de Diretora dos Fundos Municipais.
Substituição de membro em Comissão de Proteção de Dados Pessoais, com nomeação de novo membro
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos exonerou um servidor do cargo de Entrevistador Social, de acordo com a Portaria Nº 495 de 2024.
Exoneração de servidor do cargo de Chefe de Departamento, com efeitos a partir de 30 de dezembro do corrente ano.
Exoneração de servidor de cargo em comissão de Gerente de Programas Sociais, com efeitos a partir de 30 de dezembro do corrente ano.
DECRETO Nº 243 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento para diversas dotações, abrangendo áreas como saúde, educação e assistência social, e estabelece sua cobertura por recursos provenientes de excesso.
DECRETO Nº 244 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, autorizando a realocação de recursos para diversas áreas, incluindo saúde, educação e serviços públicos.
A lei aprova a inclusão e alteração de projetos e atividades na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, visando a adequação fiscal e planejamento orçamentário do município.
O orçamento do município estabelece a estimativa de receitas e despesas para o exercício financeiro de 2025, abrangendo diversas áreas de atuação e serviços públicos essenciais.
