AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028.2025REFERENTE AQUISIÇÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS (CESTAS BÁSICAS), A SEREM DISTRIBUÍDOS, PARA AS FAMÍLIAS USUÁRIAS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTOS INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS E DA EQUIPE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/PSE, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO SOCIAL DA EQUIPE TÉCNICA DE REFERENCIA DO SERVIÇO. | 25/06/2025 | |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 24.2025REFERENTE AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS E CONGÊRENERES PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT | 23/05/2025 | |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06.2025CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÓ INFÂNCIA TIPO B (20106) – (CRECHE BAIRRO SÃO FRANCISCO) | 22/05/2025 | |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 23.2025Registro de preço para aquisição de equipamentos a serem utilizados nos trabalhos da Secretaria de Agricultura do Município de São José dos Quatro Marcos/MT, de acordo com convenio nº 913203/2021. | 22/05/2025 | |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 14.2025REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIGIENE, CAMA, MESA, BANHO E UTENSÍLIOS PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS- MT. | 24/04/2025 | |
Atas de Reg. de Preços - Pregão Eletrônico 15.2025Registro de preço para futura e eventual aquisição de placas de sinalizações e materiais diversos que serão utilizados na sinalização das via urbanas e rurais do Município de São José dos Quatro Marcos. | 17/04/2025 | |
PORTARIA Nº 571 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS09/09/2025Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências | 09/09/2025 | |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 46.2025REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, MANUTENÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E PEÇAS | 09/10/2025 | |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 40.2025REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS (EMULSÃO ASFÁLTICA/ MASSA ASFÁLTICA) PARA PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS. | 01/09/2025 | |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 37.2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM COM ADESIVO AUTOMOTIVO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, INSTALAÇÃO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO VISUAL PADRONIZADA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT. | 26/08/2025 | |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 07.2025OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM EM AGUAS PLUVIAIS EM VIAS URBANAS DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, DO BAIRRO RESIDENCIAL ESCOBAR E BAIRRO RESIDENCIAL SOLARES DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT, CONVENIO 925942 - SUDECO. | 22/07/2025 | |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 030.2025“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIAS E FORMAÇÃO DE JUNTA MÉDICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE DOCUMENTO.” | 02/07/2025 | |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 28.2025“REFERENTE AQUISIÇÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS (CESTAS BÁSICAS), A SEREM DISTRIBUÍDOS, PARA AS FAMÍLIAS USUÁRIAS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTOS INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS E DA EQUIPE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/PSE, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO SOCIAL DA EQUIPE TÉCNICA DE REFERENCIA DO SERVIÇO.” | 26/06/2025 | |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 027.2025“REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS.” | 02/07/2025 | |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 19.2025REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO OBJETIVANDO AS MANUTENÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS E PRÉDIOS MUNICIPAIS. | 21/05/2025 | |
Decretos N° 0045/2025 | 10/07/2025 | |
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 09.2025REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO OBJETIVANDO AS MANUTENÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS E PRÉDIOS MUNICIPAIS. | 07/03/2025 | |
DECRETO Nº 39 , DE 13 DE MAIO DE 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS18/06/2025 | 18/06/2025 | |
DECRETO Nº 39 , DE 13 DE MAIO DE 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS09/06/2025 | 09/06/2025 | |
Decretos N° 0037/2025 | 10/07/2025 | |
DECRETO Nº 036 - INSTITUI O MUNICÍPIO DIGITALPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS09/05/2025O Município Digital foi instituído para otimizar a gestão documental e garantir a transparência e segurança das informações na Administração Pública. | 09/05/2025 | |
Campanha IPTU 2025 já começou em São José dos Quatro MarcosDispõe sobre a forma e o prazo para o recolhimento dos tributos municipais ISSQN e IPTU no município de São José dos Quatro Marcos-MT | 29/08/2025 | |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 08.2025REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SUV PARA USO NAS ATIVIDADES E DESLOCAMENTOS DO GABINETE | 27/02/2025 | |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 07.2025REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO. | 06/03/2025 | |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 02.2025OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, CALÇADAS E SINALIZAÇÕES NAS VIAS URBANAS DO BAIRRO JARDIM ZEFERINO I E BAIRROS ADJACENTES SENDO AS RUAS TEREZINHA, RUA SALUSTIANO E RUA INTERLIGADAS E OUTRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT. CONTRATO DE REPASSE MCIDADES 917315/2021 – OPERAÇÃO 1078889-39”. | 11/03/2025 | |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 01.2025OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS DO BAIRRO JARDIM SANTA ROSA (PARTE 02) E BAIRROS ADJACENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS –MT. CONVÊNIO 925965/2022 – OPERAÇÃO 1083078-02. | 21/03/2025 | |
DECRETO Nº 029, DE 16 DE ABRIL DE 2025“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 17/04/2025 | |
Decretos N° 0021/2025 | 10/07/2025 | |
Decretos N° 0016/2025 | 10/07/2025 | |
Decretos N° 0014/2025 | 10/07/2025 | |
Decretos N° 0013/2025 | 10/07/2025 | |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 13.2025REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO | 08/04/2025 | |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010.2025REFERENTE AQUISIÇÃO DE FÁBRICA DE RAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 0577/2020. | 14/03/2025 | |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 03.2025REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS- MT. | 28/01/2025 | |
Decreto nº 007-2025 dispõe sobre valores de diáriasO Decreto atualiza os valores das diárias para servidores que se afastarem do município a serviço, estabelecendo diferentes categorias e condições para a concessão das diárias. As novas diretrizes visam cobrir despesas com alimentação e hospedagem durante os deslocamentos. | 15/01/2025 | |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 02.2025REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO IDE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT. | 22/01/2025 | |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04.2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1, PSF- PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO JARDIM ZEFERINO II, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS–MT, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE E NOS PROJETOS EM ANEXO. | 27/03/2025 | |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 01.2025REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. | 21/01/2025 | |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03.2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RURAL – BRUNA VENDRAMEL JUNQUEIRA - PORTE 1, PSF- PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ATENDIMENTO A COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS–MT, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE E NOS PROJETOS EM ANEXO. | 27/03/2025 | |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. | 07/02/2025 | |
RESULTADO SELETIVO 001/2025Divulgação dos resultados do processo seletivo para monitores de oficinas terapêuticas, incluindo aprovações e classificações. | 28/04/2025 | |
EDITAL Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROCESSO SELETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EDITAL Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 10/04/2025 | |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODispensa de Licitação para aquisição de porta de vidro temperado. | 07/02/2025 | |
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 01/2025Divulgação do resultado preliminar da seleção de estagiários para diversas áreas. | 06/02/2025 | |
RESULTADO DOS RECURSOS DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO 01/2025Divulgação do resultado dos recursos da homologação das inscrições do edital de seleção de estagiários. | 06/02/2025 | |
AVISO DE CREDENCIAMENTO 01/2025Objeto: CREDENCIAMENTO N.º 001/2025, conforme termos deste edital, cuja finalidade é o credenciamento de pessoas jurídicas para atuar como Pedreiro; Servente de Pedreiro; Pintor; Calheiro; Gesseiro; Vidraceiro; Eletricista; Ajudante de Eletricista; Jardineiro; Serralheiro; Encanador; Entregador de malote independente, instalador de forro, mecânico elétrico veicular, operador de máquinas pesadas para atender demandas da Prefeitura Municipal e suas secretarias, durante o exercício de 2025 (até 31 | 17/01/2025 | |
Seleção de Estagiários na Prefeitura de São José dos Quatro MarcosA Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT está realizando um processo seletivo para estagiários de nível superior, destinado a estudantes regularmente matriculados em diversas áreas. O estágio não cria vínculo empregatício e as vagas são destinadas a diferentes secretarias do município, com reserva para pessoas com deficiência. | 17/01/2025 | |
INEXIGIBILIDADE 01-2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA SEMANA PEDAGÓGICA, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 10 E 14 DE FEVEREIRO DE 2025INEXIGIBILIDADE 01.2025
PROCESSO VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA SEMANA PEDAGÓGICA, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 10 E 14 DE FEVEREIRO DE 2025. | 16/01/2025 | |
São José dos Quatro Marcos realiza Audiência Pública para a construção do Arcabouço Legal do Meio Ambiente | 16/09/2025 | |
RELATÓRIO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025Este relatório apresenta as manifestações recebidas pela ouvidoria, incluindo denúncias, reclamações, pedido de informações e elogios, referente ao 2º Quadrimestre (maio a agosto) de 2025, destacando o status de cada solicitação. | 05/09/2025 | |
Audiência Pública sobre Projetos Ambientais em São José dos Quatro Marcos 2025Participe da discussão sobre leis ambientais e contribua com sugestões para o futuro do município | 04/09/2025 | |
Exposição das Comunidades Rurais em São José dos Quatro Marcos 2024Evento acontece dia 5 de setembro das 15h às 19h na Praça Bandeirantes, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e CRAS | 28/08/2025 | |
4º Seminário Alfabetiza/MT - Apresentação e Exposição de Boas Práticas PedagógicasEvento será realizado em 10 de setembro na E.M. Vereador Evilásio Vasconcelos das 07:30h às 15:00h | 27/08/2025 | |
Estoque de Medicamentos 27 Agosto de 2025Lista detalhada dos medicamentos disponíveis, quantidades e datas de validade conforme relatório do HÓRUS | 27/08/2025 | |
Audiência Pública discute elaboração do PPA 2026-2029 em São José dos Quatro MarcosPrefeitura promoveu encontro para ouvir a população e definir prioridades para os próximos quatro anos | 22/08/2025 | |
Audiência Pública para Construção do Plano Plurianual de São José dos Quatro MarcosParticipe da elaboração do Plano Plurianual que irá direcionar as ações e investimentos do município para os próximos anos. O evento é promovido pela Prefeitura e Secretarias Municipais. | 21/08/2025 | |
Prefeitura de São José dos Quatro Marcos contratos com empresas terceirizadasInformo que não há contratos vigentes com empresas terceirizadas prestando serviços à Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos. | 20/08/2025 | |
Vacinação obrigatória contra sarampo para crianças de 9 meses até 11 meses e 29 dias | 14/08/2025 | |
Inscrições abertas para casamento civil gratuito em São José dos Quatro MarcosParticipe do casamento civil gratuito promovido pela Secretaria de Assistência Social em São José dos Quatro Marcos. Inscrições disponíveis e informações pelo telefone informado. | 14/08/2025 | |
Fila de Espera Creche Marcelino Penachioni Agosto 2025 | 14/08/2025 | |
Cardápios (Pré-Escola) Agosto, Setembro e Outubro 2025 | 13/08/2025 | |
Cardápios (Fundamental) Agosto, Setembro e Outubro 2025 | 13/08/2025 | |
Cardápios (7 a 11 Meses de Idade) Agosto, Setembro e Outubro 2025 | 13/08/2025 | |
Cardápios (1 a 3 Anos de Idade) Agosto, Setembro e Outubro 2025 | 13/08/2025 | |
Audiência Pública para Construção do Plano Plurianual PPA 2026-2029 em S. J. dos Quatro MarcosParticipe das sessões no auditório da Câmara Municipal para discutir o planejamento do PPA. O evento conta com duas sessões abertas à comunidade. | 12/08/2025 | |
Exposição Integral das Comunidades Rurais em São José dos Quatro MarcosParticipe do evento na Praça Bandeirantes para incentivar o empoderamento familiar e fortalecer as comunidades rurais do município. | 08/08/2025 | |
Campanha pelo Fim da Violência Contra a Mulher em São José dos Quatro Marcos | 08/08/2025 | |
Estoque de medicamentos agosto 2025Confira a posição de estoque dos principais medicamentos disponíveis na Farmácia Municipal de São José dos Quatro Marcos, incluindo antibióticos, psicotrópicos, anti-hipertensivos, anticoncepcionais e outros itens essenciais para a assistência farmacêutica local. | 07/08/2025 | |
Parecer de Gestão – 1º Sem. 2025 – Prefeitura/SJQM – UCI | 31/07/2025 | |
Parecer de Gestão – 1º Sem. 2025 – Câmara/SJQM – UCI | 31/07/2025 | |
Parecer de Gestão – 1º Sem. 2025 – PREVIQUAM/SJQM – UCI | 31/07/2025 | |
Renúncia fiscal Realiza 2023 | 31/07/2025 | |
Renúncia fiscal Realiza 2024 | 31/07/2025 | |
Renúncia fiscal Realiza 2021 | 31/07/2025 | |
Renúncia fiscal Realiza 2022 | 31/07/2025 | |
Renúncia fiscal prevista 2025 | 31/07/2025 | |
Renúncia fiscal prevista 2023 | 31/07/2025 | |
Renúncia fiscal prevista 2024 | 31/07/2025 | |
Renúncia fiscal prevista 2022 | 31/07/2025 | |
Renúncia fiscal prevista 2021 | 31/07/2025 | |
Lista de Espera Atualizada para Consultas e ProcedimentosConfira a situação das filas de espera para consultas, exames e procedimentos regulados por especialidade no município, com informações sobre tempo médio de espera e status dos atendimentos. | 25/07/2025 | |
DEMONSTRATIVO DE OBRAS PARALISADASFonte: Portal da Transparência – Seção de Obras Públicas | 25/07/2025 | |
Lista de Espera Atualizada para Consultas e ProcedimentosConfira a situação das filas de espera para consultas, exames e procedimentos por especialidade na rede municipal de saúde. Informações sobre tempo médio de espera, prioridades e status dos atendimentos. | 24/07/2025 | |
Estoque de Medicamentos Farmácia Municipal julhoConfira a relação de medicamentos disponíveis na Farmácia Municipal de São José dos Quatro Marcos MT, incluindo nomes, apresentações e quantidades em estoque para atendimento à população pelo SUS. | 24/07/2025 | |
Lista dos acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros - Ano 2025 | 24/07/2025 | |
Exposição Integral das Comunidades Rurais em São José dos Quatro MarcosParticipe do evento na Praça Bandeirantes para incentivar o empoderamento familiar e conhecer iniciativas das comunidades rurais. | 24/07/2025 | |
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) 2022-2025E anexos: Programação Anual de Saúde (PAS) e Relatórios Anual de Gestão (RAG); | 24/07/2025 | |
Relatório Anual de Gestão da Saúde de São José dos Quatro Marcos 2021Apresenta dados demográficos, produção de serviços do SUS, rede física, profissionais, indicadores de saúde, execução orçamentária e recomendações para o próximo exercício no município de São José dos Quatro Marcos. | 23/07/2025 | |
Aprovação do Relatório Anual de Gestão de São José dos Quatro Marcos 2021O Conselho Municipal de Saúde aprova o Relatório Anual de Gestão referente ao exercício de 2021 para o município de São José dos Quatro Marcos, Mato Grosso. | 23/07/2025 | |
Informativo sobre Parecer Prévio das Contas de Governo - 2024 | 23/07/2025 | |
Acordo de Cooperação entre o Município e a Cooperativa Sicredi BiomasO Acordo de Cooperação visa implementar o Programa A União Faz a Vida, promovendo educação cooperativa e cidadania entre educadores e alunos. | 23/07/2025 | |
Plano Municipal de Educação de São José dos Quatro Marcos 2025Apresenta as diretrizes, metas e estratégias para a educação em todos os níveis e modalidades no município de São José dos Quatro Marcos, incluindo histórico, diagnóstico e propostas para melhoria da qualidade do ensino. | 22/07/2025 | |
Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos abre consulta pública para elaboração do PPA 2026-2029 | 16/07/2025 | |
Fila de Espera Creche Santa Luzia Julho 2025 | 16/07/2025 | |
Fila de Espera Creche Marcelino Penachioni Julho 2025 | 16/07/2025 | |
Vacinação contra Influenza liberada para toda a população a partir de 6 meses | 02/07/2025 | |
06 - Ordem Cronológica de Pagamento - Junho 2025-2 | 30/06/2025 | |
Fila de Espera Creche São Francisco de Assis Junho 2025 | 25/06/2025 | |
Fila de Espera Creche Santa Luzia Junho 2025 | 25/06/2025 | |
Lista de Espera Creche Roseli Cristina Valério Junho 2025 | 25/06/2025 | |
Fila de Espera Creche Marcelino Penachioni Junho 2025 | 25/06/2025 | |
Campanha de Doação de Sangue | 04/06/2025 | |
Demandas da Ouvidoria Geral do Município - DO 3º QUADRIMESTRE 2024Este relatório apresenta um resumo dos chamados recebidos pela Ouvidoria, incluindo denúncias, solicitações, dúvidas, reclamações e pedidos de informação. | 03/06/2025 | |
Demandas da Ouvidoria Geral do Município - DO 3º QUADRIMESTRE 2022Relatório das ações e pareceres da Ouvidoria Geral do Município, abordando denúncias, reclamações e sugestões recebidas no terceiro quadrimestre de 2022. | 03/06/2025 | |
Demandas da Ouvidoria Geral do Município - DO 2º QUADRIMESTRE 2022Relato das ações e pareceres da Ouvidoria Geral do Município sobre diversas demandas recebidas, incluindo denúncias, solicitações de informação e reclamações. | 03/06/2025 | |
Demandas da Ouvidoria Geral do Município no 1º Quadrimestre de 2023Relatório sobre as demandas recebidas pela Ouvidoria Geral do Município, incluindo reclamações, pedidos de informação e consultas, com ações e pareceres correspondentes. | 03/06/2025 | |
Demandas da Ouvidoria Geral do Município - 1º Quadrimestre 2022Relatório sobre as demandas recebidas pela Ouvidoria Geral do Município, incluindo reclamações, elogios e pedidos de informação, com ações e pareceres correspondentes. | 03/06/2025 | |
05 - Ordem Cronológica de Pagamento - Maio 2025-2 | 31/05/2025 | |
FILA DE INTERNAÇÕES 30 MAIO 2025 | 30/05/2025 | |
FILA DE EXAMES 30 MAIO 2025 | 30/05/2025 | |
Fila de Consultas 30 MAIO 2025 | 30/05/2025 | |
ESCALA MÉDICA - AGOSTO/2025Divulgação da escala médica diária e informações do profissional nome completo do responsável, o número de registro no órgão profissional, sua especialidade e os horários de início e término da jornada de trabalho, em cada Unidade de Saúde de Atenção Básica. Fundamentação: Acórdão 101/2019 - PLENÁRIO. Julgado em 26/03/2019. Publicado no DOC/TCE-MT em 03/04/2019. Processo 372277/2018. | 30/05/2025 | |
ESCALA MÉDICA - JULHO/2025Divulgação da escala médica diária e informações do profissional nome completo do responsável, o número de registro no órgão profissional, sua especialidade e os horários de início e término da jornada de trabalho, em cada Unidade de Saúde de Atenção Básica. Fundamentação: Acórdão 101/2019 - PLENÁRIO. Julgado em 26/03/2019. Publicado no DOC/TCE-MT em 03/04/2019. Processo 372277/2018. | 30/05/2025 | |
ESCALA MÉDICA - JUNHO/2025Divulgação da escala médica diária e informações do profissional nome completo do responsável, o número de registro no órgão profissional, sua especialidade e os horários de início e término da jornada de trabalho, em cada Unidade de Saúde de Atenção Básica. Fundamentação: Acórdão 101/2019 - PLENÁRIO. Julgado em 26/03/2019. Publicado no DOC/TCE-MT em 03/04/2019. Processo 372277/2018. | 30/05/2025 | |
Plano de Contratação Anual - PCA 2025 | 29/05/2025 | |
Como obter Medicamentos Especiais (Alto Custo)Saiba como solicitar medicamentos de alto custo, incluindo documentos necessários e etapas do processo, desde a verificação até a retirada. | 28/05/2025 | |
REMUME 2025Relação Municipal de Medicamentos Essenciais 2025 | 28/05/2025 | |
Relatório de Chamados da Ouvidoria 2024Resumo dos assuntos tratados na Ouvidoria da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, incluindo denúncias, reclamações e solicitações. | 28/05/2025 | |
RELATÓRIO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025O relatório apresenta as estatísticas gerais das manifestações recebidas pela Ouvidoria, incluindo reclamações, denúncias e sugestões, além de informações sobre os canais de atendimento utilizados pela população. | 28/05/2025 | |
Carta de ServiçosA Prefeitura de São José dos Quatro Marcos atualiza sua Carta de Serviços, facilitando o acesso aos serviços públicos e promovendo a transparência na administração municipal. | 27/05/2025 | |
Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação 2023 de São José dos Quatro MarcosO relatório apresenta a avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação, abordando as metas e estratégias implementadas entre 2015 e 2022, com foco na melhoria da educação no município. | 27/05/2025 | |
2º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa | 27/05/2025 | |
Audiência Pública sobre Metas do RREO e RGFA audiência pública discutirá o cumprimento das metas do RREO do primeiro e segundo bimestre, além do RGF referente ao primeiro quadrimestre de 2025. | 26/05/2025 | |
Cardápios (7 a 11 Meses de Idade) Maio, Junho e Julho 2025 | 22/05/2025 | |
Cardápios (1 a 3 Anos de Idade) Maio, Junho e Julho 2025 | 22/05/2025 | |
Cardápios (Fundamental) Maio, Junho e Julho 2025 | 22/05/2025 | |
Cardápios (Pré-Escola) Maio, Junho e Julho 2025 | 22/05/2025 | |
Lista Espera Creche São Francisco de Assis Maio 2025 | 15/05/2025 | |
Lista de Espera da Creche Santa Luzia Maio 2025 | 15/05/2025 | |
Lista de Espera Roseli Cristina Valério Maio 2025 | 15/05/2025 | |
Lista de Espera Marcelino Penachioni Maio 2025Informações sobre a lista de espera para as séries Creche I, II e III, incluindo vagas disponíveis e alunos aguardando. | 15/05/2025 | |
Primeiro Mês de Conciliação Tributária em São José dos Quatro MarcosA Prefeitura institui um mês dedicado à regularização fiscal, oferecendo descontos em multas e juros para contribuintes em débito com a Fazenda Municipal e o DAE. | 07/05/2025 | |
Quatro Marcos Contra a Gripe 10 de Maio | 30/04/2025 | |
Abastecimento de Frotas 30 de ABRIL 2025 | 30/04/2025 | |
04 - Ordem Cronológica de Pagamento - Abril 2025-2 | 30/04/2025 | |
Decretos N° 0184/2024O Decreto altera a composição do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social, atualizando os membros nomeados. | 25/04/2025 | |
Abril Azul mês de conscientização do autismo | 22/04/2025 | |
Sua voz sua força. Contatos ouvidoria | 15/04/2025 | |
Fila de Espera Creche Marcelino Penachioni Abril 2025 | 14/04/2025 | |
Fila de Espera Creche Roseli Cristina Valerio Abril 2025 | 14/04/2025 | |
Fila de Espera Creche São Francisco de Assis Abril 2025 | 14/04/2025 | |
Fila de Espera Creche Santa Luzia Abril 2025 | 14/04/2025 | |
Audiência Pública para Elaboração da LDO 2026Participe da Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026. Contribua com suas sugestões e opiniões. | 04/04/2025 | |
Relatório de Projetos e Conservação do Patrimônio PúblicoApresentação do relatório sobre projetos em execução e ações de conservação do patrimônio público em São José dos Quatro Marcos. | 02/04/2025 | |
03 - Ordem Cronológica de Pagamento - Março 2025-2 | 31/03/2025 | |
Abastecimento de Frotas 30 de MARÇO 2025 | 30/03/2025 | |
Inscrições Abertas Lutando por IV Marcos | 26/03/2025 | |
1ª Edição do Praça Viva em São José dos Quatro MarcosVenha celebrar a cultura e o talento local na Praça da Matriz com música ao vivo, opções de alimentação, brinquedos e exposição de artesanato. | 25/03/2025 | |
Campanha declare amor | 18/03/2025 | |
Fila de Espera Creche Santa Luzia Março 2025 | 12/03/2025 | |
Fila de Espera Creche São Francisco de Assis Março 2025 | 12/03/2025 | |
Fila de Espera Creche Roseli Cristina Valerio Março 2025 | 12/03/2025 | |
Fila de Espera Creche Marcelino Penachioni Março 2025 | 12/03/2025 | |
Abastecimento de Frotas 28 de FEVEREIRO 2025 | 28/02/2025 | |
02 - Ordem Cronológica de Pagamento - Fevereiro 2025-2 | 28/02/2025 | |
Capacitação para Manipuladores de Alimentos da Rede Municipal de EnsinoTreinamento voltado para manipuladores de alimentos da Rede Municipal de Ensino, abordando cuidados básicos e elaboração de cardápios escolares. | 20/02/2025 | |
DECRETO Nº 218, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024O Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeou os novos membros da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde, que terá gestão para o período 2024/2026. | 19/02/2025 | |
DECRETO Nº 188, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024O Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Saúde, que atuará na gestão 2024/2026, conforme a Lei Municipal n° 1.036. | 19/02/2025 | |
Lei 1036-2004A lei estabelece a criação e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde, visando fortalecer a gestão do Sistema Único de Saúde no município. O CMS será composto por representantes do governo, prestadores de serviços, trabalhadores da saúde e usuários. | 19/02/2025 | |
Alteração na Nomeação do Conselho Curador e Fiscal do PREVIQUAMO Decreto 184 altera a composição dos Conselhos Curador e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos, nomeando novos membros para representação do Executivo, Legislativo, Servidores e Inativos. | 19/02/2025 | |
Alteração no Conselho Curador e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência SocialO Decreto 184 altera a composição do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do PREVIQUAM, nomeando novos membros para representar o Poder Executivo, Legislativo, Servidores e Inativos. | 19/02/2025 | |
Alterações na Lei Complementar 032 sobre o PreviquamA Lei Complementar 032 traz alterações significativas na gestão do Previquam, incluindo mudanças no mandato do conselho curador e na estrutura das despesas administrativas. | 19/02/2025 | |
Decreto - Vigente | 19/02/2025 | |
Lei 8469-2006A lei estabelece diretrizes para o transporte de alunos da rede estadual residentes na zona rural, priorizando parcerias com os municípios e regulamentando a utilização de recursos para garantir o acesso à educação. | 19/02/2025 | |
Lei 1949-2023A nova lei municipal estabelece diretrizes para a proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente, criando estruturas como o Conselho Municipal e o Conselho Tutelar, além de definir ações integradas entre governo e sociedade. | 19/02/2025 | |
DECRETO Nº 057, DE 14 DE ABRIL DE 2021O Decreto nº 057 nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar, estabelecendo suas representatividades e a vigência do conselho até 2025. | 19/02/2025 | |
Decreto - Vigente até Abril 2025O Decreto nº 045 de 2021 nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar, estabelecendo suas funções e vigência. O CAE é composto por representantes do Poder Executivo, professores, alunos, pais e sociedade civil. | 19/02/2025 | |
Lei 1345-2010A nova lei modifica a composição do COMAE, incluindo representantes de pais, docentes e entidades civis. As mudanças visam fortalecer a participação na educação municipal. | 19/02/2025 | |
Lei 891-2001A lei estabelece a composição, objetivos e funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, visando garantir a qualidade e distribuição adequada da merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino. | 19/02/2025 | |
Alteração na Composição do CMAS de São José dos Quatro MarcosO Decreto 192 altera a representação do Conselho Municipal de Assistência Social em São José dos Quatro Marcos, com novas designações para a Secretaria Municipal de Saúde. | 19/02/2025 | |
Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência SocialO Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeou os membros do CMAS para a gestão 2024/2026, conforme a Lei Complementar nº 079. O conselho é composto por representantes do Poder Executivo e da sociedade civil. | 19/02/2025 | |
Alterações na Lei Complementar 079 de Assistência Social em São José dos Quatro MarcosA nova legislação traz alterações significativas nos artigos relacionados à assistência social, visando aprimorar a proteção e os serviços oferecidos à população em situação de vulnerabilidade. | 19/02/2025 | |
Lei 1288-2010 - Em VigorA lei estabelece o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e institui um Conselho-Gestor para gerenciar recursos e ações voltadas à habitação de interesse social, priorizando a população de menor renda. | 19/02/2025 | |
Audiência Pública sobre Metas Fiscais em São José dos Quatro MarcosParticipe da audiência pública para apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao RREO e RGF. Contribua com suas opiniões e sugestões. | 14/02/2025 | |
Cardápios (Pré-Escola) Fevereiro, Marco e Abril 2025 | 12/02/2025 | |
Cardápio Ensino Fundamental I e II Fevereiro, Março e Abril 2025 | 12/02/2025 | |
Cardápios (7 a 11 Meses de Idade) Fevereiro, Março e Abril 2025 | 12/02/2025 | |
Cardápios (1 a 3 anos de idade) Fevereiro, Março e Abril 2025 | 12/02/2025 | |
Resultado Preliminar do Processo Seletivo 001/2024Divulgado o resultado preliminar do processo seletivo da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, referente ao edital 001/2024. | 12/02/2025 | |
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 01/2025Divulgamos o resultado dos recursos da homologação das inscrições do edital de seleção de estagiários, com os nomes dos candidatos deferidos nas áreas de Ciências Contábeis e Psicologia. Para mais informações, consulte o edital. | 06/02/2025 | |
Relação de Inscritos no Processo Seletivo Simplificado de Estagiário em São José dos Quatro MarcosA Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos divulga a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado para Estagiários, com diversas áreas de bacharelado e licenciatura, destacando as situações de deferimento e indeferimento das inscrições. | 06/02/2025 | |
01 - Ordem Cronológica de Pagamento - Janeiro 2025-2 | 31/01/2025 | |
Abastecimento de Frotas 30 de JANEIRO 2025 | 30/01/2025 | |
Volta as aulas 17/02 | 23/01/2025 | |
AULA DE MÚSICA | 22/01/2025 | |
AULA DE FANFARRA | 22/01/2025 | |
MATRÍCULAS ABERTAS Ballet | 21/01/2025 | |
Relatório Agrupado Gestão e Atividades 1º Semestre de 2025Realizei capacitação para manipuladores de alimentos da rede municipal, abordando boas práticas de higiene e preparo para garantir a segurança alimentar dos estudantes. | 01/01/2025 | |
