FROTAS - Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos

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Exercício:

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Decrição	Data	VER
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028.2025 REFERENTE AQUISIÇÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS (CESTAS BÁSICAS), A SEREM DISTRIBUÍDOS, PARA AS FAMÍLIAS USUÁRIAS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTOS INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS E DA EQUIPE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/PSE, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO SOCIAL DA EQUIPE TÉCNICA DE REFERENCIA DO SERVIÇO.	25/06/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 24.2025 REFERENTE AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS E CONGÊRENERES PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT	23/05/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06.2025 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÓ INFÂNCIA TIPO B (20106) – (CRECHE BAIRRO SÃO FRANCISCO)	22/05/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 23.2025 Registro de preço para aquisição de equipamentos a serem utilizados nos trabalhos da Secretaria de Agricultura do Município de São José dos Quatro Marcos/MT, de acordo com convenio nº 913203/2021.	22/05/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 14.2025 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIGIENE, CAMA, MESA, BANHO E UTENSÍLIOS PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS- MT.	24/04/2025	ABRIR
Atas de Reg. de Preços - Pregão Eletrônico 15.2025 Registro de preço para futura e eventual aquisição de placas de sinalizações e materiais diversos que serão utilizados na sinalização das via urbanas e rurais do Município de São José dos Quatro Marcos.	17/04/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 030.2025 “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIAS E FORMAÇÃO DE JUNTA MÉDICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE DOCUMENTO.”	02/07/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 28.2025 “REFERENTE AQUISIÇÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS (CESTAS BÁSICAS), A SEREM DISTRIBUÍDOS, PARA AS FAMÍLIAS USUÁRIAS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTOS INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS E DA EQUIPE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/PSE, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO SOCIAL DA EQUIPE TÉCNICA DE REFERENCIA DO SERVIÇO.”	26/06/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 027.2025 “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS.”	02/07/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 19.2025 REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO OBJETIVANDO AS MANUTENÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS E PRÉDIOS MUNICIPAIS.	21/05/2025	ABRIR
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 09.2025 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO OBJETIVANDO AS MANUTENÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS E PRÉDIOS MUNICIPAIS.	07/03/2025	ABRIR
DECRETO Nº 036 - INSTITUI O MUNICÍPIO DIGITALPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS09/05/2025 O Município Digital foi instituído para otimizar a gestão documental e garantir a transparência e segurança das informações na Administração Pública.	09/05/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 08.2025 REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SUV PARA USO NAS ATIVIDADES E DESLOCAMENTOS DO GABINETE	27/02/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 07.2025 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO.	06/03/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 02.2025 OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, CALÇADAS E SINALIZAÇÕES NAS VIAS URBANAS DO BAIRRO JARDIM ZEFERINO I E BAIRROS ADJACENTES SENDO AS RUAS TEREZINHA, RUA SALUSTIANO E RUA INTERLIGADAS E OUTRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT. CONTRATO DE REPASSE MCIDADES 917315/2021 – OPERAÇÃO 1078889-39”.	11/03/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 01.2025 OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS DO BAIRRO JARDIM SANTA ROSA (PARTE 02) E BAIRROS ADJACENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS –MT. CONVÊNIO 925965/2022 – OPERAÇÃO 1083078-02.	21/03/2025	ABRIR
DECRETO Nº 029, DE 16 DE ABRIL DE 2025 “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	17/04/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 13.2025 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO	08/04/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010.2025 REFERENTE AQUISIÇÃO DE FÁBRICA DE RAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 0577/2020.	14/03/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 03.2025 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS- MT.	28/01/2025	ABRIR
Decreto nº 007-2025 dispõe sobre valores de diárias O Decreto atualiza os valores das diárias para servidores que se afastarem do município a serviço, estabelecendo diferentes categorias e condições para a concessão das diárias. As novas diretrizes visam cobrir despesas com alimentação e hospedagem durante os deslocamentos.	15/01/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 02.2025 REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO IDE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.	22/01/2025	ABRIR
CONVOCAÇÃO DE SELETIVO Nº 01/2025 CONVOCAÇÃO DE SELETIVO Nº 01/2025 PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025	04/06/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04.2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1, PSF- PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO JARDIM ZEFERINO II, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS–MT, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE E NOS PROJETOS EM ANEXO.	27/03/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 01.2025 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL.	21/01/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03.2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RURAL – BRUNA VENDRAMEL JUNQUEIRA - PORTE 1, PSF- PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ATENDIMENTO A COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS–MT, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE E NOS PROJETOS EM ANEXO.	27/03/2025	ABRIR
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.	07/02/2025	ABRIR
2ª CONVOCAÇÃO DE SELETIVO Nº 01/2025 CONVOCAÇÃO DE SELETIVO Nº 01/2025 PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025	16/06/2025	ABRIR
LISTA DE INSCRITOS - PÓS RECURSO LISTA DOS INSCRITOS - PÓS RECURSO PROCESSO SELETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDITAL Nº 001/2025 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA	28/04/2025	ABRIR
RESULTADO SELETIVO 001/2025 Divulgação dos resultados do processo seletivo para monitores de oficinas terapêuticas, incluindo aprovações e classificações.	28/04/2025	ABRIR
LISTA DE INSCRITOS SELETIVO 01/2025 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LISTA DOS INSCRITOS PROCESSO SELETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDITAL Nº 001/2025 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA	22/04/2025	ABRIR
EDITAL Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO SELETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDITAL Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA	10/04/2025	ABRIR
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação para aquisição de porta de vidro temperado.	07/02/2025	ABRIR
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 01/2025 Divulgação do resultado preliminar da seleção de estagiários para diversas áreas.	06/02/2025	ABRIR
RESULTADO DOS RECURSOS DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO 01/2025 Divulgação do resultado dos recursos da homologação das inscrições do edital de seleção de estagiários.	06/02/2025	ABRIR
Seleção de Estagiários na Prefeitura de São José dos Quatro Marcos A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT está realizando um processo seletivo para estagiários de nível superior, destinado a estudantes regularmente matriculados em diversas áreas. O estágio não cria vínculo empregatício e as vagas são destinadas a diferentes secretarias do município, com reserva para pessoas com deficiência.	17/01/2025	ABRIR
AVISO DE CREDENCIAMENTO 01/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO N.º 001/2025, conforme termos deste edital, cuja finalidade é o credenciamento de pessoas jurídicas para atuar como Pedreiro; Servente de Pedreiro; Pintor; Calheiro; Gesseiro; Vidraceiro; Eletricista; Ajudante de Eletricista; Jardineiro; Serralheiro; Encanador; Entregador de malote independente, instalador de forro, mecânico elétrico veicular, operador de máquinas pesadas para atender demandas da Prefeitura Municipal e suas secretarias, durante o exercício de 2025 (até 31	17/01/2025	ABRIR
INEXIGIBILIDADE 01-2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA SEMANA PEDAGÓGICA, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 10 E 14 DE FEVEREIRO DE 2025 INEXIGIBILIDADE 01.2025 PROCESSO VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA SEMANA PEDAGÓGICA, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 10 E 14 DE FEVEREIRO DE 2025.	16/01/2025	ABRIR
Vacinação contra Influenza liberada para toda a população a partir de 6 meses	02/07/2025	ABRIR
Fila de Espera Creche São Francisco de Assis Junho 2025	25/06/2025	ABRIR
Fila de Espera Creche Santa Luzia Junho 2025	25/06/2025	ABRIR
Lista de Espera Creche Roseli Cristina Valério Junho 2025	25/06/2025	ABRIR
Fila de Espera Creche Marcelino Penachioni Junho 2025	25/06/2025	ABRIR
Campanha de Doação de Sangue	04/06/2025	ABRIR
Demandas da Ouvidoria Geral do Município - DO 3º QUADRIMESTRE 2024 Este relatório apresenta um resumo dos chamados recebidos pela Ouvidoria, incluindo denúncias, solicitações, dúvidas, reclamações e pedidos de informação.	03/06/2025	ABRIR
Demandas da Ouvidoria Geral do Município - DO 3º QUADRIMESTRE 2022 Relatório das ações e pareceres da Ouvidoria Geral do Município, abordando denúncias, reclamações e sugestões recebidas no terceiro quadrimestre de 2022.	03/06/2025	ABRIR
Demandas da Ouvidoria Geral do Município - DO 2º QUADRIMESTRE 2022 Relato das ações e pareceres da Ouvidoria Geral do Município sobre diversas demandas recebidas, incluindo denúncias, solicitações de informação e reclamações.	03/06/2025	ABRIR
Demandas da Ouvidoria Geral do Município no 1º Quadrimestre de 2023 Relatório sobre as demandas recebidas pela Ouvidoria Geral do Município, incluindo reclamações, pedidos de informação e consultas, com ações e pareceres correspondentes.	03/06/2025	ABRIR
Demandas da Ouvidoria Geral do Município - 1º Quadrimestre 2022 Relatório sobre as demandas recebidas pela Ouvidoria Geral do Município, incluindo reclamações, elogios e pedidos de informação, com ações e pareceres correspondentes.	03/06/2025	ABRIR
FILA DE INTERNAÇÕES 30 MAIO 2025	30/05/2025	ABRIR
FILA DE EXAMES 30 MAIO 2025	30/05/2025	ABRIR
Fila de Consultas 30 MAIO 2025	30/05/2025	ABRIR
ESCALA MÉDICA - AGOSTO/2025 Divulgação da escala médica diária e informações do profissional nome completo do responsável, o número de registro no órgão profissional, sua especialidade e os horários de início e término da jornada de trabalho, em cada Unidade de Saúde de Atenção Básica. Fundamentação: Acórdão 101/2019 - PLENÁRIO. Julgado em 26/03/2019. Publicado no DOC/TCE-MT em 03/04/2019. Processo 372277/2018.	30/05/2025	ABRIR
ESCALA MÉDICA - JULHO/2025 Divulgação da escala médica diária e informações do profissional nome completo do responsável, o número de registro no órgão profissional, sua especialidade e os horários de início e término da jornada de trabalho, em cada Unidade de Saúde de Atenção Básica. Fundamentação: Acórdão 101/2019 - PLENÁRIO. Julgado em 26/03/2019. Publicado no DOC/TCE-MT em 03/04/2019. Processo 372277/2018.	30/05/2025	ABRIR
ESCALA MÉDICA - JUNHO/2025 Divulgação da escala médica diária e informações do profissional nome completo do responsável, o número de registro no órgão profissional, sua especialidade e os horários de início e término da jornada de trabalho, em cada Unidade de Saúde de Atenção Básica. Fundamentação: Acórdão 101/2019 - PLENÁRIO. Julgado em 26/03/2019. Publicado no DOC/TCE-MT em 03/04/2019. Processo 372277/2018.	30/05/2025	ABRIR
Plano de Contratação Anual - PCA 2025	29/05/2025	ABRIR
Como obter Medicamentos Especiais (Alto Custo) Saiba como solicitar medicamentos de alto custo, incluindo documentos necessários e etapas do processo, desde a verificação até a retirada.	28/05/2025	ABRIR
REMUME 2025 Relação Municipal de Medicamentos Essenciais 2025	28/05/2025	ABRIR
Relatório de Chamados da Ouvidoria 2024 Resumo dos assuntos tratados na Ouvidoria da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, incluindo denúncias, reclamações e solicitações.	28/05/2025	ABRIR
Relatório de Chamados da Ouvidoria Meses 01-04/2025 O relatório apresenta as estatísticas gerais das manifestações recebidas pela Ouvidoria, incluindo reclamações, denúncias e sugestões, além de informações sobre os canais de atendimento utilizados pela população.	28/05/2025	ABRIR
Carta de Serviços A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos atualiza sua Carta de Serviços, facilitando o acesso aos serviços públicos e promovendo a transparência na administração municipal.	27/05/2025	ABRIR
Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação 2023 de São José dos Quatro Marcos O relatório apresenta a avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação, abordando as metas e estratégias implementadas entre 2015 e 2022, com foco na melhoria da educação no município.	27/05/2025	ABRIR
2º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa	27/05/2025	ABRIR
Audiência Pública sobre Metas do RREO e RGF A audiência pública discutirá o cumprimento das metas do RREO do primeiro e segundo bimestre, além do RGF referente ao primeiro quadrimestre de 2025.	26/05/2025	ABRIR
Cardápios (7 a 11 Meses de Idade) Maio, Junho e Julho 2025	22/05/2025	ABRIR
Cardápios (1 a 3 Anos de Idade) Maio, Junho e Julho 2025	22/05/2025	ABRIR
Cardápios (Fundamental) Maio, Junho e Julho 2025	22/05/2025	ABRIR
Cardápios (Pré-Escola) Maio, Junho e Julho 2025	22/05/2025	ABRIR
Lista Espera Creche São Francisco de Assis Maio 2025	15/05/2025	ABRIR
Lista de Espera da Creche Santa Luzia Maio 2025	15/05/2025	ABRIR
Lista de Espera Roseli Cristina Valério Maio 2025	15/05/2025	ABRIR
Lista de Espera Marcelino Penachioni Maio 2025 Informações sobre a lista de espera para as séries Creche I, II e III, incluindo vagas disponíveis e alunos aguardando.	15/05/2025	ABRIR
Primeiro Mês de Conciliação Tributária em São José dos Quatro Marcos A Prefeitura institui um mês dedicado à regularização fiscal, oferecendo descontos em multas e juros para contribuintes em débito com a Fazenda Municipal e o DAE.	07/05/2025	ABRIR
Quatro Marcos Contra a Gripe 10 de Maio	30/04/2025	ABRIR
Abastecimento de Frotas 30 de ABRIL 2025	30/04/2025	ABRIR
Acordo de Cooperação entre o Município e a Cooperativa Sicredi Biomas O Acordo de Cooperação visa implementar o Programa A União Faz a Vida, promovendo educação cooperativa e cidadania entre educadores e alunos.	29/04/2025	ABRIR
Decretos N° 0184/2024 O Decreto altera a composição do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social, atualizando os membros nomeados.	25/04/2025	ABRIR
Abril Azul mês de conscientização do autismo	22/04/2025	ABRIR
PORTARIAS - 2025	16/04/2025	ABRIR
Sua voz sua força. Contatos ouvidoria	15/04/2025	ABRIR
Fila de Espera Creche Marcelino Penachioni Abril 2025	14/04/2025	ABRIR
Fila de Espera Creche Roseli Cristina Valerio Abril 2025	14/04/2025	ABRIR
Fila de Espera Creche São Francisco de Assis Abril 2025	14/04/2025	ABRIR
Fila de Espera Creche Santa Luzia Abril 2025	14/04/2025	ABRIR
Audiência Pública para Elaboração da LDO 2026 Participe da Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026. Contribua com suas sugestões e opiniões.	04/04/2025	ABRIR
Relatório de Projetos e Conservação do Patrimônio Público Apresentação do relatório sobre projetos em execução e ações de conservação do patrimônio público em São José dos Quatro Marcos.	02/04/2025	ABRIR
Abastecimento de Frotas 30 de MARÇO 2025	30/03/2025	ABRIR
Inscrições Abertas Lutando por IV Marcos	26/03/2025	ABRIR
1ª Edição do Praça Viva em São José dos Quatro Marcos Venha celebrar a cultura e o talento local na Praça da Matriz com música ao vivo, opções de alimentação, brinquedos e exposição de artesanato.	25/03/2025	ABRIR
Campanha declare amor	18/03/2025	ABRIR
Fila de Espera Creche Santa Luzia Março 2025	12/03/2025	ABRIR
Fila de Espera Creche São Francisco de Assis Março 2025	12/03/2025	ABRIR
Fila de Espera Creche Roseli Cristina Valerio Março 2025	12/03/2025	ABRIR
Fila de Espera Creche Marcelino Penachioni Março 2025	12/03/2025	ABRIR
Abastecimento de Frotas 28 de FEVEREIRO 2025	28/02/2025	ABRIR
Capacitação para Manipuladores de Alimentos da Rede Municipal de Ensino Treinamento voltado para manipuladores de alimentos da Rede Municipal de Ensino, abordando cuidados básicos e elaboração de cardápios escolares.	20/02/2025	ABRIR
DECRETO Nº 218, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 O Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeou os novos membros da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde, que terá gestão para o período 2024/2026.	19/02/2025	ABRIR
DECRETO Nº 188, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 O Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Saúde, que atuará na gestão 2024/2026, conforme a Lei Municipal n° 1.036.	19/02/2025	ABRIR
Lei 1036-2004 A lei estabelece a criação e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde, visando fortalecer a gestão do Sistema Único de Saúde no município. O CMS será composto por representantes do governo, prestadores de serviços, trabalhadores da saúde e usuários.	19/02/2025	ABRIR
Alteração na Nomeação do Conselho Curador e Fiscal do PREVIQUAM O Decreto 184 altera a composição dos Conselhos Curador e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos, nomeando novos membros para representação do Executivo, Legislativo, Servidores e Inativos.	19/02/2025	ABRIR
Alteração no Conselho Curador e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social O Decreto 184 altera a composição do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do PREVIQUAM, nomeando novos membros para representar o Poder Executivo, Legislativo, Servidores e Inativos.	19/02/2025	ABRIR
Alterações na Lei Complementar 032 sobre o Previquam A Lei Complementar 032 traz alterações significativas na gestão do Previquam, incluindo mudanças no mandato do conselho curador e na estrutura das despesas administrativas.	19/02/2025	ABRIR
Decreto - Vigente	19/02/2025	ABRIR
Lei 8469-2006 A lei estabelece diretrizes para o transporte de alunos da rede estadual residentes na zona rural, priorizando parcerias com os municípios e regulamentando a utilização de recursos para garantir o acesso à educação.	19/02/2025	ABRIR
Lei 1949-2023 A nova lei municipal estabelece diretrizes para a proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente, criando estruturas como o Conselho Municipal e o Conselho Tutelar, além de definir ações integradas entre governo e sociedade.	19/02/2025	ABRIR
DECRETO Nº 057, DE 14 DE ABRIL DE 2021 O Decreto nº 057 nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar, estabelecendo suas representatividades e a vigência do conselho até 2025.	19/02/2025	ABRIR
Decreto - Vigente até Abril 2025 O Decreto nº 045 de 2021 nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar, estabelecendo suas funções e vigência. O CAE é composto por representantes do Poder Executivo, professores, alunos, pais e sociedade civil.	19/02/2025	ABRIR
Lei 1345-2010 A nova lei modifica a composição do COMAE, incluindo representantes de pais, docentes e entidades civis. As mudanças visam fortalecer a participação na educação municipal.	19/02/2025	ABRIR
Lei 891-2001 A lei estabelece a composição, objetivos e funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, visando garantir a qualidade e distribuição adequada da merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino.	19/02/2025	ABRIR
Alteração na Composição do CMAS de São José dos Quatro Marcos O Decreto 192 altera a representação do Conselho Municipal de Assistência Social em São José dos Quatro Marcos, com novas designações para a Secretaria Municipal de Saúde.	19/02/2025	ABRIR
Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social O Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeou os membros do CMAS para a gestão 2024/2026, conforme a Lei Complementar nº 079. O conselho é composto por representantes do Poder Executivo e da sociedade civil.	19/02/2025	ABRIR
Alterações na Lei Complementar 079 de Assistência Social em São José dos Quatro Marcos A nova legislação traz alterações significativas nos artigos relacionados à assistência social, visando aprimorar a proteção e os serviços oferecidos à população em situação de vulnerabilidade.	19/02/2025	ABRIR
Lei 1288-2010 - Em Vigor A lei estabelece o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e institui um Conselho-Gestor para gerenciar recursos e ações voltadas à habitação de interesse social, priorizando a população de menor renda.	19/02/2025	ABRIR
Audiência Pública sobre Metas Fiscais em São José dos Quatro Marcos Participe da audiência pública para apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao RREO e RGF. Contribua com suas opiniões e sugestões.	14/02/2025	ABRIR
Cardápios (Pré-Escola) Fevereiro, Marco e Abril 2025	12/02/2025	ABRIR
Cardápio Ensino Fundamental I e II Fevereiro, Março e Abril 2025	12/02/2025	ABRIR
Cardápios (7 a 11 Meses de Idade) Fevereiro, Março e Abril 2025	12/02/2025	ABRIR
Cardápios (1 a 3 anos de idade) Fevereiro, Março e Abril 2025	12/02/2025	ABRIR
Resultado Preliminar do Processo Seletivo 001/2024 Divulgado o resultado preliminar do processo seletivo da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, referente ao edital 001/2024.	12/02/2025	ABRIR
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 01/2025 Divulgamos o resultado dos recursos da homologação das inscrições do edital de seleção de estagiários, com os nomes dos candidatos deferidos nas áreas de Ciências Contábeis e Psicologia. Para mais informações, consulte o edital.	06/02/2025	ABRIR
Relação de Inscritos no Processo Seletivo Simplificado de Estagiário em São José dos Quatro Marcos A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos divulga a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado para Estagiários, com diversas áreas de bacharelado e licenciatura, destacando as situações de deferimento e indeferimento das inscrições.	06/02/2025	ABRIR
Abastecimento de Frotas 30 de JANEIRO 2025	30/01/2025	ABRIR
Volta as aulas 17/02	23/01/2025	ABRIR
AULA DE MÚSICA	22/01/2025	ABRIR
AULA DE FANFARRA	22/01/2025	ABRIR
MATRÍCULAS ABERTAS Ballet	21/01/2025	ABRIR
Relatório Agrupado Gestão e Atividades 1º Semestre de 2025 Realizei capacitação para manipuladores de alimentos da rede municipal, abordando boas práticas de higiene e preparo para garantir a segurança alimentar dos estudantes.	01/01/2025	ABRIR

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