DECRETO Nº 187 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas secretarias e serviços públicos, com cobertura por meio de anulações em dotações específicas.

A exoneração de um servidor foi aprovada, com efeitos retroativos a partir de 4 de outubro do corrente ano.

DECRETO Nº 186 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a diversas dotações, e determina a anulação de recursos para cobrir tal crédito.

Licença remunerada concedida para qualificação profissional a servidor

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede promoção por tempo de serviço e merecimento aos servidores do ANEXO I.

PORTARIA N.º 016/2024 - Dispõe sobre a extinção do benefício de pensão por morte em favor de Maria Marques dos Santos.

DECRETO Nº 188, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre recomposição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2024/2026 e dá outras providências.

DECRETO Nº 185 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, destinando recursos para a manutenção do Programa Saúde da Família e Média e Alta Complexidade, com cobertura proveniente de superávit financeiro.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos cancelou a Função Gratificada de um servidor por não ser mais responsável pelo Setor de Manutenção Viária.

Férias concedidas a servidor por período aquisitivo

Designação de servidor para cargo comissionado de Chefe de Departamento

DECRETO Nº 181 , DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias e serviços municipais.

DECRETO Nº 182 , DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1982. Aprova a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para a manutenção da educação básica e da merenda escolar.

Licença Especial por assiduidade concedida ao servidor MOACYR BATISTA PUGER, com período de gozo de 90 dias em diferentes períodos.

PORTARIA N.º 014/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Silvani Rosa Correa”.

Exoneração de servidor por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição

DECRETO N.º 184, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO N.º 184, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.