PORTARIA N.º 112/2016 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de Aposentadoria Por Idade em favor do Servidor Sr. Manoel Alves Pina”.
DECRETO Nº 084 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.. O decreto institui a Comissão de Transmissão de Mandato na Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, definindo sua composição, competências e funcionamento para assegurar a entrega de informações e documentos importantes durante a transição de governo.
PORTARIA N.º 106/2016 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuição em favor da Servidora” APARECIDA ALVES CORREA.
PORTARIA N.º 0100/2016 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO em favor do servidor José Ortega Tomé”.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO FIRMADO NA PREFEITURA MUNMICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO FIRMADO NA PREFEITURA MUNMICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS CONTÍNUOS FIRMADOS NA PREFEITURA MUNMICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PORTARIA N.º 095/2016 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da servidora Aparecida Alves Correa”.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar e dá outras providências
LEI 1.631/2016 - AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR REMANEJAR RECURSOS. LEI Nº 1.631 DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
LEI 1.628/2016 - AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR REMANEJAR RECURSOS. LEI Nº. 1.628 DE 22 DE JUNHO DE 2016.
LEI 1.625/2016 - LDO PARA 2017. LEI Nº. 1.625 DE 05 DE MAIO DE 2016
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDCUAÇÃO - PME, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N. 295 DE 25 DE AGOSTO DE 2016. Cria a Comissão de Farmácia e Terapêutica de São José dos Quatro Marcos, designa seus membros e estabelece diretrizes para a assistência farmacêutica no município.
