DECRETO Nº 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, de acordo com as atribuições legais que lhe confere o Art. 73 da Lei Orgânica do Município,

O decreto abre crédito adicional no orçamento municipal para reforçar diversas dotações, incluindo manutenção de serviços públicos, saúde e cultura, visando atender às necessidades da administração e da população.

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE janeiro DE 2024

DECRETO 01/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

Instituição do Primeiro Mês de Conciliação Tributária no município, com descontos para contribuintes em débito.

Confira os prazos e opções para o recolhimento do ISSQN e IPTU no município, incluindo formas de pagamento e descontos disponíveis.

O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Jamis Silva Bolandin decretou o toque de recolher na cidade a partir desta quarta-feira (13). O decreto saiu na edição especial da Covid-19 no diário do município.   A partir desta quarta-feira fica proibido a locomoção de qualquer cidadão no território do Município no período entre 22h00min às 05h00min. A medida é por tempo indeterminado.   Apenas trabalhadores da área da saúde, segurança pública e privada, assistência social, serviços públicos e serviços essenciais, poderão permanecer nas ruas.   As atividades comerciais, empresariais e religiosas e de serviços podem acontecer entre as 06h00min...

A Prefeitura Municipal de SJ dos Quatro Marcos, através de sua Secretaria de Fazenda, comunica a segunda prorrogação do vencimento do ISSQN no mês de março para o dia 31 de março de 2021.   Tal prorrogação, excepcionalmente no mês de março, dá-se por necessidade na finalização de ajustes de dados e resolução de erros no software que apareceram posteriormente, demandando maior tempo. Maiores informações no Decreto Municipal n° 042/2021 (em anexo).

Decreto determina o cancelamento de restos a pagar processados e não processados relativos a despesas não concretizadas no município de São José dos Quatro Marcos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

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Dispõe sobre normas e procedimentos administrativos no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos

DECRETO Nº 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 25/08/2025

DECRETO Nº 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 25/08/2025

Dispõe sobre normas e procedimentos administrativos no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos