O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT – CMDCA/2015, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei nº 1.508 de 27 de setembro 2013, faz publicar o presente Edital de Convocação para o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2016/2019. CONFORME EDITAL E PORTARIA EM ANEXO. Arquivos -...

Sim. Diferentes leis promulgadas nos últimos anos ampliaram a interação entre o Estado e a Sociedade, mas a aprovação da Lei de Acesso a Informações foi necessária para regulamentar obrigações, procedimentos e prazos para a divulgação de informações pelas instituições públicas, garantindo a efetividade do direito de acesso. Ao estabelecer rotinas para o atendimento ao cidadão, organiza e protege o trabalho do servidor.

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA SÃO PAULO DUPLICAÇÃO, CONFORME CONVENIO 0308208-18/2009, E CONTRATO 145/2010

A dupla Zé Melo & Agnaldo é da linha sertaneja e sertanejo raiz de São José dos Quatro Marcos e que foi premiada com a Lei Aldir Blanc de Isolamento Social. Realização: Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos. Apoio: Governo Federal, Ministério do Turismo, Secretaria Especial da Cultura.

Renan & Juliano é uma dupla de cantores da linha sertaneja de São José dos Quatro Marcos e que foi premiada com a Lei Aldir Blanc de Isolamento Social. Realização: Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos. Apoio: Governo Federal, Ministério do Turismo, Secretaria Especial da Cultura.