DECRETO Nº 207 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 206 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, totalizando um valor significativo, destinado a diversas dotações relacionadas a pessoal e encargos sociais nas áreas de administração, educação e saúde.

DECRETO Nº 206 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 205 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento atual, destinado principalmente à manutenção da merenda escolar e ao pagamento de pessoal e encargos sociais do FUNDEB.

DECRETO MUNICIPAL Nº 205, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. O decreto altera a redação do inciso I do artigo 35, permitindo que órgãos e entidades da administração pública municipal adiram a atas de registro de preços somente de entes federais, estaduais, distritais ou municipais, conforme as condições estabelecidas pela lei federal.

DECRETO Nº 204 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, com a destinação de recursos para diversas secretarias e departamentos municipais.

DECRETO Nº 204 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1992

DECRETO Nº 204, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. O decreto atualiza a Carta de Serviços aos usuários dos serviços públicos da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, mantendo disposições anteriores e garantindo a transparência e o acesso à informação.

DECRETO Nº 203 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO Nº 203 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002

DECRETO Nº 203 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 203, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de membros ao Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.

DECRETO Nº 202, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.. ALTERA O 001/2021, ALTERADO PELO DECRETO Nº 006/2023 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 202 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 202, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.

DECRETO Nº 201 , DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fortalecer os serviços de saúde municipal, com alocação de recursos para a manutenção da Secretaria de Saúde e programas de saúde da família.

DECRETO Nº 201 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 200, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.. DECRETO Nº 200, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL N.º 200, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. Este decreto regulamenta as regras de transição para a nova lei de licitações no âmbito da administração pública do Poder Executivo de São José dos Quatro Marcos/MT, estabelecendo diretrizes sobre a aplicação das legislações anteriores e a continuidade de contratos.