Arquivos - LEI ORGÂNICA.pdf

Arquivos - lei-complementar-001-2001.pdf

Arquivos - CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL - 001-2001.pdf

No último dia 21 de Novembro de 2023, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores no município de São José dos Quatro Marcos, aprovou os projetos de Lei nº 061 que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA) e a Lei nº 062 que criou o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (FUNDEMA).As propostas das leis foram apresentadas pelo executivo municipal, após solicitação da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), através do Departamento de Meio Ambiente. As leis foram sancionadas pelo Prefeito Jamis Silva...

O Departamento de Licitação da Prefeitura de Quatro Marcos recebeu uma menção honrosa do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso (CRA-MT) pelas boas práticas na condução dos processos de licitação no município.A menção foi externada pela Diretoria de Fiscalização e Registro do CRA-MT, em documento direcionado à Sra. Vanessa Rocha, Chefe do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, e destaca a ética e a conduta dos trabalhos de maneira coerente ao interesse público nos processos de natureza licitatória fiscalizados pelo referido Conselho.A Sra. Vanessa Rocha ressaltou que os trabalhos...

O Pregoeiro da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos/MT comunica às empresas que às 08h00min, do dia 05/12/2019, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço de nº. 32/19, e receberá os envelopes de (proposta e de habilitação) visando futuro e eventual LOCAÇÃO DE ITENS PARA EVENTOS para serem utilizados pela municipalidade por um período de 12 meses.   No processo licitatório estarão serviços de locação de estruturas de palco, som, luz e tablado para vários tipos de eventos; grade inibidora, fechamento, camarins, telões de lad; serviços de engenharia,...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fazenda e o Setor de Licitações, comunicam que a Licitanet fará um treinamento para fornecedores e prestadores de serviços sobre como utilizar a Plataforma.   Para realizar o seu cadastro e ter acesso ao link da reunião, copie e cole na barra do seu navegador o seguinte link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSchZS_-kv_qqKD6ENr1MNoBp3tyGeU1hE8WsZoNJ0lT9gE7XQ/viewform?usp=sf_link e preencha a planilha com os dados necessários.   A ideia é formar os fornecedores com práticas obtidas nesse treinamento para que consigam participar dos Pregões Eletrônicos do município. Com o aprendizado...

ObjetivoEstimular o empreendedorismo do jovem, com idade entre 18 e 29 anos, na geração de emprego e renda e contribuir na melhoria da qualidade de vida dos empreendedores e suas famílias com o acesso facilitado ao crédito.BeneficiárioPessoas Jurídicas - Microempreendedor Individual (MEI); Micro e Pequena empresa. Importante: O crédito está disponível apenas para quem não tem nenhum financiamento ativo na Desenvolve MT. Itens FinanciáveisAquisição de Insumos;Móveis e utensílios nacionais novos;Aquisição de softwares;Sistemas de gestão empresarial;Material de construção;Matéria prima;Mercadoria de revenda;Pagamento de dívida de até 30% do valor do financiamento.RequisitosEstar sediada em Mato...

Confira a situação das filas de espera para consultas, exames e procedimentos regulados por especialidade no município, com informações sobre tempo médio de espera e status dos atendimentos.

Confira a situação das filas de espera para consultas, exames e procedimentos por especialidade na rede municipal de saúde. Informações sobre tempo médio de espera, prioridades e status dos atendimentos.

Informações sobre a lista de espera para as séries Creche I, II e III, incluindo vagas disponíveis e alunos aguardando.

Divulgação número de vagas existentes em cada unidade escolar, bem como a lista de espera ordenada, além dos critérios de priorização de acesso a elas (quem recebe a vaga primeiro e assim por diante).Fundamentação: Art. 37, "caput" da CF; Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI; Art. 5º, §1º, IV da Lei nº 9.394/96 (LDB, alterada pela Lei nº 14.685/23);Decreto Municipal nº 094 de 13 de julho de 2023;