O Festival de Música de São José dos Quatro Marcos volta a ser realizado no município, após um intervalo de três anos. O evento também enfrentou turbulências da crise financeira e política, mas neste ano de 2018 terá sua 12ª edição realizada no mês de dezembro. As inscrições podem ser feitas até o dia 11 de dezembro. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis abaixo destas informações.   O Festival de Música 2018 terá duração de três dias (27 a 29 de dezembro) e está dividido em duas categorias, sendo...

O Concurso Público 001/2019 de São José dos Quatro Marcos que havia passado por uma reorganização e complementação em seu Edital no cargo de Procurador do Município e que por causa disso ficou suspenso por 15 dias e teve as inscrições reabertas na semana passada, visando atender recomendação do Ministério Público Estadual (MPE/MT) para atender um pedido da 7ª Subseção da OAB/MT, foi cancelado na manhã desta segunda-feira, 16 de setembro de 2019.   A decisão de cancelar o concurso público foi tomada pelo prefeito professor Ronaldo Floreano dos Santos, após ter...

A Instrução Normativa 001/2008 estabelece normas gerais para a produção de Instruções Normativas, visando padronizar rotinas de trabalho e implementar procedimentos de controle no Município.

A Instrução Normativa 002/2008 estabelece diretrizes para o Controle Interno no Município, visando a eficiência e a legalidade nas atividades administrativas.

A Instrução Normativa estabelece normas para a elaboração do Plano Plurianual do município, visando a eficiência na aplicação dos recursos públicos e a continuidade administrativa dos programas.

A Instrução Normativa estabelece normas gerais para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, integrando o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual, além de definir prioridades e metas para o próximo exercício.

A Instrução Normativa estabelece normas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do município, definindo procedimentos e rotinas a serem seguidos pelas unidades gestoras.

A Instrução Normativa estabelece normas para a disciplina e normatização dos procedimentos de compras, visando garantir a eficiência e controle na aquisição de bens e serviços pelo município.

Esta norma estabelece diretrizes para o gerenciamento e controle da frota municipal, abrangendo uso, manutenção e abastecimento de veículos e equipamentos.

A Instrução Normativa 008/2009 estabelece normas para a admissão de pessoal na Administração Pública Municipal, abrangendo concursos, contratações temporárias e cargos em comissão.

A Instrução Normativa estabelece normas para o registro, controle e inventário de bens móveis do Município de São José dos Quatro Marcos, visando a transparência e a correta gestão patrimonial.

A Instrução Normativa estabelece diretrizes para o controle da receita previdenciária, aplicação financeira e concessão de benefícios previdenciários no município.

A Instrução Normativa 011/2009 estabelece normas para o registro da execução orçamentária e extra-orçamentária, além da geração e consolidação dos demonstrativos contábeis no município.

A Instrução Normativa estabelece normas para a geração e divulgação dos demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal no município, visando a transparência na gestão fiscal.

A Instrução Normativa 013/2009 estabelece normas para a celebração, controle e prestação de contas de convênios e congêneres na Administração Pública Municipal de São José dos Quatro Marcos.

A Instrução Normativa estabelece normas para o licenciamento, contratação, execução e fiscalização de obras e serviços de engenharia no município. Visa garantir a conformidade com a legislação e a eficiência na gestão pública.

A Instrução Normativa estabelece normas para o cadastramento e atendimento de pessoas carentes nos programas sociais do município, visando a eficiência e a legalidade na assistência social.

A Instrução Normativa 016/2011 estabelece diretrizes para o serviço de Transporte Escolar em São José dos Quatro Marcos, garantindo segurança e acesso aos estudantes da rede pública. Normas para condutores, veículos e responsabilidades dos alunos são detalhadas.