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DECRETO Nº 96 , DE 17 DE julho DE 2023

Decreto nº 094 de 13 de julho de 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para organização de fila de espera, para acesso à creche para crianças de 0 a 3 anos no Município de São José dos Quatro Marcos - MT.

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS

Divulga o plano de educação e o respectivo relatório de resultados. Fundamentação: Art. 37, "caput" da CF; Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e Art. 8º da Lei nº 13.005/2014.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede férias a servidores, com períodos de 30 dias, nos períodos de 12 a 26/07 e 16 a 30/10, referente ao período aquisitivo 2021/2022.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos publicou uma nova redação de portaria específica e outras providências.

Servidora é destituída do cargo de Chefe de Departamento de Vigilância em Saúde

Concessão de Abono de Permanência a servidora por cumprir requisitos exigidos

Licença Especial por assiduidade concedida ao servidor municipal, com período de gozo de 90 dias

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos prorrogou a licença de uma servidora para tratar de assuntos de interesse particular por mais um ano.

A Portaria Nº 302 de 2023 designa um servidor para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento responsável pelo Departamento de Vigilância em Saúde.

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS