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CMDCA - São José dos Quatro Marcos

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

Composição do CMDCA de São José dos Quatro Marcos - MT, conforme Decreto nº 033/2026 e alterações. Mandato: 14/04/2026 a 14/04/2028.

Nome do Integrante Cargo/Função Representação Ato de Nomeação Data de Início Data de Término
Jheimison Willian de Lima Santos Titular - Presidente Secretaria Municipal de Administração - Poder Executivo Decreto nº 033/2026 | Resolução nº 01/2026 14/04/2026 14/04/2028
Agnaldo Timoti Titular - Vice-Presidente Entidades Filantrópicas - Sociedade Civil Decreto nº 033/2026 | Resolução nº 01/2026 14/04/2026 14/04/2028
Marilene Gomes Soledad de Souza Titular Secretaria Municipal de Assistência Social - Poder Executivo Decreto nº 033/2026 14/04/2026 14/04/2028
Amanda Oliveira Pereira Libralão Suplente Secretaria Municipal de Assistência Social - Poder Executivo Decreto nº 045/2026 11/05/2026 14/04/2028
Alana Martins Sololani Rodrigues Titular Secretaria Municipal de Saúde - Poder Executivo Decreto nº 033/2026 14/04/2026 14/04/2028
Dayana Sanches de Arruda Suplente Secretaria Municipal de Saúde - Poder Executivo Decreto nº 045/2026 11/05/2026 14/04/2028
Maria José de Oliveira Silva Titular Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Poder Executivo Decreto nº 033/2026 14/04/2026 14/04/2028
Andréa Gomes Lopes Suplente Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Poder Executivo Decreto nº 033/2026 14/04/2026 14/04/2028
Amanda Barbosa Sicoti Titular Secretaria Municipal de Fazenda - Poder Executivo Decreto nº 033/2026 14/04/2026 14/04/2028
Rogério Alves Corrêa Suplente Secretaria Municipal de Fazenda - Poder Executivo Decreto nº 033/2026 14/04/2026 14/04/2028
Wanderson Alves Libralão Suplente Secretaria Municipal de Administração - Poder Executivo Decreto nº 033/2026 14/04/2026 14/04/2028
Fernando Reis Suplente Entidades Filantrópicas - Sociedade Civil Decreto nº 033/2026 14/04/2026 14/04/2028
Suelen Cristye Bernal Titular Entidades de Classe - Sociedade Civil Decreto nº 033/2026 14/04/2026 14/04/2028
Betânia Rigoni da Silva Suplente Entidades de Classe - Sociedade Civil Decreto nº 045/2026 11/05/2026 14/04/2028
Aparecida de Fátima Mourão Nascimento Titular Associação de Moradores - Sociedade Civil Decreto nº 033/2026 14/04/2026 14/04/2028
Ana Maria da Silva Oliveira Bonfim Suplente Associação de Moradores - Sociedade Civil Decreto nº 033/2026 14/04/2026 14/04/2028
Eliete Gomes de Araújo Titular Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Sociedade Civil Decreto nº 033/2026 14/04/2026 14/04/2028
Mércia Vilma do Carmo Suplente Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Sociedade Civil Decreto nº 033/2026 14/04/2026 14/04/2028
Aline Bertolin Ferron Pinheiro Titular Pastores e Movimentos Religiosos - Sociedade Civil Decreto nº 045/2026 11/05/2026 14/04/2028
Orestes Neto Fernandes de Souza Suplente Pastores e Movimentos Religiosos - Sociedade Civil Decreto nº 033/2026 14/04/2026 14/04/2028
Descrição Data VER

Reunião Extraordinária do CMDCA sobre aquisição de veículo para o Conselho Tutelar

Discussão sobre a solicitação do Prefeito Municipal para aquisição de veículo para o Conselho Tutelar com recursos do FIA

08/07/2026 Por: Meuci - Há 9 Dias
08/07/2026

Implantação da Comissão do CPA do CMDCA de São José dos Quatro Marcos

Ata da Reunião Extraordinária do CMDCA para definição dos membros da Comissão do CPA

08/07/2026 Por: Meuci - Há 9 Dias
08/07/2026

Resultado Preliminar das Inscrições para o Processo de Escolha Suplementar do Conselho Tutelar de São José dos Quatro Marcos

DISPÕE SOBRE RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.

03/07/2026 Por: Meuci - Há 14 Dias
03/07/2026

Ata n.º 06/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José dos Quatro Marcos

Reunião Ordinária do CMDCA para deliberações sobre a Comissão do CPA, Conferência Municipal e Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares

02/07/2026 Por: Meuci - Há 14 Dias
02/07/2026

Publicação da lista de candidatos para o Processo de Escolha Suplementar do Conselho Tutelar de São José dos Quatro Marcos

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.

24/06/2026 Por: Meuci - Há 14 Dias
24/06/2026

CMDCA de São José dos Quatro Marcos aprova edital para eleição de conselheiros tutelares suplentes

Reunião extraordinária realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente aprova por unanimidade o edital para escolha de conselheiros suplentes

17/06/2026 Por: Meuci - Há 30 Dias
17/06/2026

Reunião Ordinária do CMDCA de São José dos Quatro Marcos discute processo de escolha do Conselho Tutelar 2026

Deliberações sobre o edital do Conselho Tutelar, calendário anual de reuniões e continuidade do projeto Construindo Sons da APAE

11/06/2026 Por: Meuci - Há 36 Dias
11/06/2026

Resolução nº 002/2026 cria Comissão Organizadora para escolha suplementar de Conselheiros Tutelares

Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do Processo de Escolha Suplementar dos Conselheiros Tutelares de São José dos Quatro Marcos / MT

03/06/2026 Por: Meuci - Há 29 Dias
03/06/2026

Eleição da Mesa Diretora do CMDCA e composição das Comissões Permanentes de São José dos Quatro Marcos 2026/2028

Resolução que dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece as Comissões Permanentes para o biênio 2026/2028

19/05/2026 Por: Meuci - Há 59 Dias
19/05/2026

DECRETO Nº 045, DE 11 DE MAIO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS12/05/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 033/2026, QUE NOMEOU MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses
12/05/2026

CMDCA São José dos Quatro Marcos elege Mesa Diretora e Comissões Permanentes 2026/2028

Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de São José dos Quatro Marcos/MT, para o biênio 2026/2028, bem como sobre a composição das Comissões Permanentes, e dá outras providências.

11/05/2026 Por: Meuci - Há 50 Dias
11/05/2026

Decreto altera membros do CMDCA de São José dos Quatro Marcos

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO. DO DECRETO No 033/2026, QUE NOMEOU MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2026 Por: Meuci - Há 50 Dias
11/05/2026

DECRETO Nº 033, DE 14 DE ABRIL DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS15/04/2026

Dispõe sobre a nomeação de membros ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São José dos Quatro Marcos-MT e dá outras providências

15/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses
15/04/2026

Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de São José dos Quatro Marcos MT

Dispõe sobre a nomeação de membros ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT e dá outras providências

14/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses
14/04/2026

Decreto 033/2026 nomeia membros do CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/2026 Por: Meuci - Há 50 Dias
14/04/2026

CMDCA convoca reunião para eleição suplementar e férias de Conselheiros Tutelares

Convocação para Reunião Ordinária do CMDCA sobre processo de escolha suplementar de Conselheiros Tutelares e suas férias.

09/04/2026 Por: Meuci - Há 50 Dias
09/04/2026

CMDCA/SJQM aprova reprogramação de saldo FIA

Dispõe sobre a reprogramação de saldo financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA, do Exercício Financeiro de 2025 para o Exercício Financeiro de 2026.

17/03/2026 Por: Meuci - Há 50 Dias
17/03/2026

Calendário de Reuniões CMDCA 2026

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

01/01/2026 Por: Meuci - Há 50 Dias
01/01/2026

Deliberação CMDCA-SJQM sobre Regimento Interno

Dispõe sobre alterações no regimento interno do CMDCA-SJQM.

15/12/2025 Por: Meuci - Há 50 Dias
15/12/2025

1º Fórum Comunitário Selo UNICEF 2025-2028 em São José dos Quatro Marcos-MT

Das 13:00h às 17:00h Auditório da Escola Evilásio Vasconcelos

26/11/2025 Por: Meuci - Há 8 meses
26/11/2025

Decretos N° 0099/2024

DECRETO Nº 099, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

06/06/2024 Por: Meuci - Há 25 meses
06/06/2024

Decretos N° 0011/2024

DECRETO Nº 011, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

23/01/2024 Por: Meuci - Há 25 meses
23/01/2024

Lei 1.508 de 2013 sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Dispõe sobre a reestruturação de Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar de São José dos Quatro Marcos e da outras providências

27/09/2013 Por: Meuci - Há 36 Dias
27/09/2013

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