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PORTARIA Nº 274 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Foram concedidas 30 dias de férias a servidores, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
PORTARIA Nº 281 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
A servidora Cléia Dias Vieira foi designada para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal Boa Esperança, fazendo jus aos vencimentos do cargo.
PORTARIA Nº 280 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Foi transferido um servidor da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Obras.
PORTARIA Nº 276 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
PORTARIA Nº 273 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.
PORTARIA Nº 271 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Férias concedidas a servidor, com conversão de dias em abono pecuniário
PORTARIA Nº 265 DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
PORTARIA Nº 269 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeação de concurseiros para cargo de Professor de Pedagogia, com posse no prazo de 30 dias.
PORTARIA Nº 267 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Exoneração de servidor por motivo de aposentadoria especial por tempo de contribuição
PORTARIA N.º 009/2025 - PREVIQUAM
Concessão de aposentadoria especial por tempo de contribuição em favor de uma servidora com 25 anos e 9 meses de serviços prestados.
PORTARIA Nº 268 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
A exoneração de um servidor foi aprovada por meio de uma portaria, que também revogou disposições em contrário.
PORTARIA Nº 266 DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Férias concedidas a servidor. Período de 06/01 a 04/02. Aquisitivo 2023/2024.
PORTARIA Nº 264 DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Exoneração de servidor do cargo de Secretário de Fazenda
Decretos N° 0002/2025
O Decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual. A medida não implica em abertura de crédito adicional e visa adequar os registros contábeis da Prefeitura.
Decretos N° 0009/2025
Abre crédito adicional no orçamento do município para reforço em obras de pavimentação asfáltica, utilizando recursos de superávit financeiro. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decretos N° 0001/2025
O decreto abre crédito adicional no orçamento municipal para reforçar diversas dotações, incluindo manutenção de serviços públicos, saúde e cultura, visando atender às necessidades da administração e da população.
PORTARIA Nº 262 DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Exoneração de servidor devido à desistência do cargo de Professor de Pedagogia
PORTARIA Nº 263 DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos revogou as Portarias Nº 240 e 241, determinando novas providências.