O Decreto 192 altera a representação do Conselho Municipal de Assistência Social em São José dos Quatro Marcos, com novas designações para a Secretaria Municipal de Saúde.

O Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeou os membros do CMAS para a gestão 2024/2026, conforme a Lei Complementar nº 079. O conselho é composto por representantes do Poder Executivo e da sociedade civil.

A lei estabelece o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e institui um Conselho-Gestor para gerenciar recursos e ações voltadas à habitação de interesse social, priorizando a população de menor renda.

Portaria que dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença premio de uma servidora.

Férias concedidas aos servidores, com períodos de descanso e período aquisitivo definidos.

Portaria que transfere servidor da Secretaria Municipal de Obras para a Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Função Gratificada para servidora responsável pelo Setor de Esporte e Lazer

O decreto abre crédito adicional no orçamento para a Câmara Municipal, visando a suplementação de despesas relacionadas a pessoal e manutenção das atividades legislativas.

Foi aberto um crédito adicional no orçamento da Câmara Municipal para ampliação e reforma do prédio, além de atender despesas com pessoal e encargos sociais.

Foi aberto crédito adicional no orçamento municipal para reforço em diversas áreas, incluindo saúde, educação e cultura, visando a manutenção de serviços essenciais.

Foi aberto um crédito adicional no orçamento da Câmara Municipal para diversas dotações, visando a manutenção das atividades legislativas e despesas relacionadas.

Exoneração de servidor por motivo de desistência

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos transfere servidoras da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Educação.

Participe da audiência pública para apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao RREO e RGF. Contribua com suas opiniões e sugestões.

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos nomeou membros para compor a Comissão Especial de Julgamento de Concurso de Projetos nº001/2025. A comissão será responsável por analisar e julgar as propostas apresentadas pelas entidades participantes do Concurso de Projetos.

A promoção por tempo de serviço e merecimento foi concedida a servidores do município de São José dos Quatro Marcos.