COVID-19: DECRETO Nº 092, DE 13 DE JULHO DE 2020. Atualiza e consolida as medidas temporárias restritivas, de caráter temporário, para as atividades religiosas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

O prefeito do município de São José dos Quatro Marcos, Ronaldo Floreano dos Santos, atualizou, na última sexta-feira (10), através do Decreto de número 091 de 2020, as medidas temporárias restritivas para a prevenção dos riscos de disseminação do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o novo decreto, fica determinada a proibição de locomoção de qualquer cidadão no território do município do dia 13 ao dia 26 de julho, no horário das 20h às 05h. A proibição não restringe a circulação de quem estiver transitando para acessar ou prestar serviços na área...

COVID-19: DECRETO Nº 089, DE 09 DE JULHO DE 2020. “ALTERA O ART.2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 087, DE 08 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO Nº 088, DE 08 DE JULHO DE 2020. O decreto nomeia os membros e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar de São José dos Quatro Marcos, define sua composição e atribuições, e estabelece a presidência e vice-presidência do conselho.

Nesta quarta-feira, 8, quando venceria as medidas de LOCKDOWN decretada há uma semana, o município de São José dos Quatro Marcos atingiu a marca de 64 casos confirmados de contaminação de pessoas por coronavírus (COVID-19). A taxa de recuperados da doença está em 29, com 3 óbitos e 18 pessoas aguardando resultados de exames.   Mediante os números divulgados pela secretaria municipal de Saúde e a indicação de aumento de casos e, ainda, considerando as decisões e orientações da Justiça para que se proceda com as medidas preventivas, visto que a classificação de...

COVID-19: DECRETO Nº 087, DE 08 DE JULHO DE 2020. “PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO OBRIGATÓRIO PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 79, DE 1º DE JULHO DE 2020”

O Setor de Finanças do Poder Público Municipal divulgou no início do mês de julho de 2020 o Decreto nº 87/2020, que estabelece o Valor da Terra Nua (VTN), por hectare de imóvel rural, no município de São José dos Quatro Marcos para fins de cobrança e fiscalização.   O município de São José dos Quatro Marcos é obrigado a informar o Valor da Terra Nua por hectare (VTN/ha) para atualizar o Sistema de Preços de Terras da Receita Federal. Esta informação é importante para o município conveniado com a Receita para efeitos...

DECRETO Nº 078, DE 30 DE JUNHO DE 2020. Estabelece o Valor da Terra Nua-VTN, por hectare de imóvel rural, no município de São José dos Quatro Marcos-MT para fins de cobrança e fiscalização e dá outras providências.

O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Ronaldo Floreano dos Santos, proferiu pronunciamento oficial sobre o Covid-19 à sociedade Quatro-Marquense. Confira no vídeo.

Em tempo de enfrentamento a Covid-19, a Prefeitura de São José dos Quatro Marcos segue realizando diversas frentes de trabalho com o objetivo de prevenir a população dos riscos de contaminação do novo coronavírus no município.   Além de medidas restritivas a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, está disponibilizando, a partir desta sexta-feira (03), kits de medicamentos para tratamento da Covid-19, que contêm Azitromicina 500mg, Hidroxcloraquina 400mg, Ivermectina 6mg e Dipirona 500mg. Aos profissionais de saúde, que estão na linha de frente da epidemia, estão sendo disponibilizados todos itens de Equipamento...

COVID-19: DECRETO Nº 080, DE 1º DE JULHO DE 2020. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos estabelece restrições ao funcionamento de estabelecimentos comerciais, permitindo horários limitados durante a semana e a proibição de atividades aos domingos e feriados, exceto para Postos de Combustíveis, Farmácias de Plantão e indústrias com turnos ininterruptos.

LEI Nº 1.777, DE 01 DE JULHO DE 2020.. “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NA MODALIDADE DESDOBRO E DA SUA REVERSÃO POR REMEMBRAMENTO."

LEI Nº 1.776, DE 01 DE JULHO DE 2020.. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

COVID-19: DECRETO Nº 079, DE 1º DE JULHO DE 2020. “DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.”

Atendendo determinação da Justiça Federal da 1ª Região de Cáceres, o prefeito municipal de São José dos Quatro Marcos, Ronaldo Floreano dos Santos decretou neste 1º de julho de 2020 o sistema de LOCKDOWN no município.   Pelo decreto 79/2020 ficam suspensos, do dia 02 de julho até o dia 08 de julho de 2020, com possibilidade de prorrogação, a abertura e atendimento presencial de toda e qualquer atividade comercial e prestação de serviços no município de São José dos Quatro Marcos. As atividades religiosas como cultos, missas e demais celebrações também...