DECRETO Nº 149, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre autorização à realização de estágio aos acadêmicos da Faculdade de Quatro Marcos-FQM, no município de São José dos Quatro Marcos-MT.

DECRETO Nº 150, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a realização do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2020, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos - MT e dá outras providências.

A Secretaria Municipal de Saúde convida a toda a população para participar da Audiência Pública da Saúde para Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2020, a ser realizada no dia 21 de outubro de 2020, no período matutino, às 9h. Vale ressaltar que devido às medidas restritivas de combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), o referido evento se dará em ambiente virtual, via Google Meet, no seguinte link: meet.google.com/hiu-ddkk-zav – basta clicar no referido acesso online.  A participação de todos é de suma importância!

DECRETO Nº 148, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Divulga alteração de ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos-MT.

COVID-19: DECRETO Nº 147, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. CONSOLIDA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E AS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Conselho Municipal de Políticas Culturais de São José dos Quatro Marcos autorizou na reunião do dia 29 de setembro de 2020, o remanejamento de sobras de recursos das ações de cultura não selecionadas através do Edital de Chamamento Público 02/2020, que tratou da seleção das melhores propostas para premiação denominada de Prêmio Aldir Blanc de Isolamento Social. As sobras são de ações que não houve inscrição de projetos de proponentes ou que foram inabilitados e somam 34.800,00.   As novas ações previstas no edital Complementar 01/2020 atenderão mais 09 projetos da...

DECRETO Nº 140, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre alteração do decreto de composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

Aos 29 dias do mês de setembro de 2020, de forma virtual pelo grupo de whatsapp do Conselho Municipal de Política Cultural de São José dos Quatro Marcos, foi disponibilizada a lista com todos os projetos inscritos para participarem do edital 01/2020 que trata do Prêmio Aldir Blanc de Isolamento Social para a classe artística do município. Os Projetos físicos ficaram à disposição dos conselheiros no Departamento de Cultura e Turismo para análise presencial até à tarde desta quarta-feira (30).   De todos os projetos inscritos foram constatados que somente quatro não...

A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, Estado de Mato Grosso, com endereço a Rua Doutor Guilherme Pinto Cardoso, nº 539, Centro, a qual goza de personalidade jurídica própria, de autonomia administrativa e financeira, de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.029/0001-80, através do SETOR DE CONTABILIDADE, que na inexistência de jornal local diário, e para cumprimento do disposto na LC 101/2000 – LRF e demais dispositivos legais vigentes;  A T E S T A, que o BALANCETE MENSAL referente ao mês de Agosto/2020 da Prefeitura Municipal...

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 03/2020 Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2020 O Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Ronaldo Floreano dos Santos,  vêm a público comunicar  a todos os cidadãos quatromarquenses que, em atendimento a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020; Decreto Estadual 407  de 16/03/2020; Portaria do Ministério da Saúde 356 de 11/03/2020; Decreto Federal 10.212 de 30/01/2020; Decretos Estaduais 425 de 25/03/2020 e 432 de 30/03/2020 e os Decretos Municipais 03/2020, 024/2020, 027/2020, 028/2020, 029/2020, 030/2020, 036/2020, 040/2020...

COVID-19: DECRETO Nº 135, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020. Institui o TOQUE DE RECOLHER, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO 134 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR. O decreto cancela restos a pagar relacionados a despesas não processadas pela Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos.