A Portaria Nº 302 foi publicada para converter a licença especial de um servidor em abono pecuniário, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.

A exoneração de cargo foi determinada por meio de portaria, afetando a função de Gerente de Programas Sociais.

Nomeação de Chefe de Departamento para o Departamento de Atenção Básica

Concessão de trinta dias de férias a servidora Dulcimar Mazete Jutimiano dos Santos, referente ao período aquisitivo 2021/2022.

Servidora é destituída do cargo de Chefe de Departamento de Vigilância em Saúde

Concedeu-se Função Gratificada ao servidor responsável pelo Setor de Fiscalização.

Foram nomeados dois concurseiros para o cargo de Psicólogo, que deverão tomar posse no prazo de 30 dias.

Exoneração de servidor público por aposentadoria por invalidez, com retroação de efeitos.

A promoção por tempo de serviço e merecimento foi concedida para o mês de agosto de 2022, conforme anexo I.

Função Gratificada cancelada. Precedente da Portaria Nº 165 de 2023 revogado.

Férias concedidas ao servidor Givanildo de Oliveira, com 20 dias de férias e 10 dias convertidos em abono pecuniário.

Férias concedidas a servidor por 30 dias, período de 10/02 a 11/03, referente ao período aquisitivo 2024/2025.

Exoneração de servidor público por motivo de falecimento, com retroação de efeitos a partir de 15 de setembro

Férias concedidas a servidor, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020.

Férias concedidas a servidores municipais, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020.

Férias concedidas a servidora EDILENE APARECIDA DA SILVA ANDRADE, com 20 dias de férias e 10 dias convertidos em abono pecuniário.

Exoneração de servidor por falta de documentação para tomar posse

Designação de servidor para exercer cargo de Contador interinamente, em virtude de férias de outro servidor.