DECRETO Nº 117, DE 02 DE JULHO DE 2024.. “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Portaria Nº 305/2024 retifica o Artigo 1º da Portaria Nº 285/2024 e concede férias ao servidor Flávio Rodrigues Massoni.

Férias concedidas a servidor por 30 dias, referente a períodos aquisitivos 2023/2024.

Concessão de férias a servidor, com 16 dias de férias, referente a períodos aquisitivos.

Férias concedidas a servidores, período de 01 a 30 de julho, referente aos períodos aquisitivo 2020/2021.

Relatório de gestão ou atividades elaboradas pelo chefe do Poder a respeito de sua gestão no exercício anterior, abrangendo os principais resultados. Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.

Declaração de Inexistência de Acordos sem Transferência de Recursos Financeiros   Em cumprimento ao disposto no Art. 37, "caput", da Constituição Federal e no Art. 8º, § 1º, V, da Lei de Acesso à Informação (LAI), declaro, na qualidade de Gestor da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, que não há acordos firmados por este ente público que não envolvam transferência de recursos financeiros até a presente data.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de julho de 2024  JAMIS SILVA BOLANDINPrefeito Municipal

Concedeu-se Função Gratificada ao servidor responsável pelo Setor de Fiscalização.

Férias concedidas ao servidor Flavio Ribeiro de Almeida, com conversão de dez dias em abono pecuniário.

Férias concedidas a servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.

Aprovação do Projeto de Aquisição de Materiais para Pavimentação Asfáltica em TSD em diversos bairros no município de São José dos Quatro Marcos/MT.

Férias concedidas para servidores, com conversão de dias em abono pecuniário

Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022.

Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, no período de 01 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou um servidor para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.