Designação de servidora para exercer o cargo comissionado de chefe de departamento responsável pelo Centro de Atendimento ao Empreendedor no município de São José dos Quatro Marcos

Concede férias e converte parte do período em abono pecuniário para servidor do município de São José dos Quatro Marcos, conforme legislação vigente.

Concede promoção por tempo de serviço e merecimento a servidores do município conforme legislação vigente, com publicação da lista de beneficiados e respectivos níveis e referências.

O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações em diversas secretarias e fundos municipais, promovendo ajustes no orçamento vigente conforme a legislação.

O decreto autoriza crédito adicional suplementar para reforço de dotações em setores como educação básica, merenda escolar, obras, cultura e saúde, utilizando recursos do orçamento vigente e superávit financeiro.

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para reforço de dotações do Fundo Municipal de Transportes, utilizando recursos de excesso de arrecadação.

Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações em diversas secretarias e departamentos do município, conforme lei municipal. O decreto detalha suplementações e anulações orçamentárias para manutenção de serviços públicos.

Divulgo a exoneração de servidor do cargo de coveiro por motivo de aposentadoria compulsória, conforme portaria publicada pela prefeitura municipal.

Concede férias e converte parte do período em abono pecuniário para servidor do município de São José dos Quatro Marcos, conforme legislação municipal.

O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal, reforçando dotações para ações em educação básica, assistência social e programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social e ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Portaria concede período de férias e abono pecuniário a servidor do município, conforme legislação vigente.

Portaria concede período de férias e conversão de parte em abono pecuniário a servidora da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos.