Todos
PORTARIA Nº 483 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
Férias concedidas a servidores, com possibilidade de conversão em abono pecuniário.
PORTARIA Nº 482 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Férias concedidas a servidor por 30 dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021.
PORTARIA Nº 484 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Nomeação de candidato para cargo de Psicólogo após concurso público.
PORTARIA Nº 478 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Licença Especial por assiduidade concedida a servidor, com período de gozo em três etapas.
PORTARIA Nº 480 DE 02 DE DEZEMRO DE 2024
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede promoção por tempo de serviço e merecimento aos servidores do ANEXO I.
PORTARIA Nº 481 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
A Comissão de Transmissão de Mandato foi instituída para coordenar e executar os trabalhos relacionados à transmissão de mandato na Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos.
PORTARIA Nº 479 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Exoneração de servidor por falta de apresentação de documento para posse
CHAMADA PÚBLICA - 01/2024 - GÊNERO ALIMENTÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2025.
Decretos N° 0235/2024
DECRETO Nº 235 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 235 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.2002
Decretos N° 0005/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024. O decreto estabelece diretrizes para a realização de dispense eletrônica de licitações, conforme critérios de menor preço e disposições legais pertinentes.
Decretos N° 0232/2024
DECRETO Nº 232 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a diversas dotações, visando a manutenção de serviços e programas públicos.
Decretos N° 0234/2024
DECRETO Nº 234, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.. “DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decretos N° 0230/2024
DECRETO 230, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Decreto nº. 230/2024, de 28 de novembro de 2024.
Decretos N° 0231/2024
DECRETO Nº 231, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 231, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024