DECRETO Nº 243 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento para diversas dotações, abrangendo áreas como saúde, educação e assistência social, e estabelece sua cobertura por recursos provenientes de excesso.

DECRETO Nº 244 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, autorizando a realocação de recursos para diversas áreas, incluindo saúde, educação e serviços públicos.

A lei aprova a inclusão e alteração de projetos e atividades na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, visando a adequação fiscal e planejamento orçamentário do município.

O orçamento do município estabelece a estimativa de receitas e despesas para o exercício financeiro de 2025, abrangendo diversas áreas de atuação e serviços públicos essenciais.

Foi publicada a retificação do Edital 001/2024, que altera a jornada de trabalho e as informações do Anexo II. As inscrições para o processo seletivo estão abertas.

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos informa que foi sancionada a Lei nº 2.045, de 29 de novembro de 2024, que dispõe sobre a inclusão e alteração de projetos e atividades no Plano Plurianual (PPA) 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 1.848/2021. A medida visa adequar e aprimorar as ações governamentais conforme as demandas atuais do município, promovendo maior eficiência na gestão pública.

DECRETO Nº 241 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal, alocando recursos para diversas secretarias e departamentos, com a devida cobertura financeira mediante anulação de dotações existentes.

O Processo Seletivo Simplificado visa a contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais para a Prefeitura Municipal.

DECRETO Nº 242, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. “REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Acontece nesta quinta e sexta-feira, 19 e 20 de dezembro de 2024 o espetáculo anual do Centro de Dança Ballet Quatro Marcos. Moana: um mar de aventuras, foi o tema escolhido para o 14º espetáculo desde que o ballet chegou ao município no ano de 2009.O evento será realizado a partir das 19:30 horas, na quadra da Escola Municipal Evilásio Vasconcelos. A entrada é gratuita para todos que queiram prestigiar o belíssimo trabalho das crianças e adolescentes que frequentam durante o ano as aulas de ballet ofertadas no município.Para que...

A Portaria Nº 487/2024 retifica a Portaria Nº 443/2024 e concede licença remunerada para qualificação profissional a um servidor.

DECRETO Nº 240 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional especial no orçamento para financiamento da manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de excesso.

DECRETO Nº 237 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias e programas municipais.

DECRETO Nº 236 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 236 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.2002

Exoneração de servidor por motivo de falecimento

PORTARIA N.º 021/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Celia Berenice Botelho de Souza”.

Exoneração de servidor por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição

DECRETO Nº 238, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 122/2021 E A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 060/2022.”