PORTARIA N.º _73/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Maria da Penha de Oliveira Fernandes”.

A Portaria Nº 372 foi cancelada e outras providências foram dadas.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou a Comissão de Transmissão de Governo, composta por representantes do Poder Executivo e do Prefeito Eleito.

Comissão de Transmissão de Governo foi designada para atuar na transição de governo.

DECRETO Nº 172, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. O decreto prorroga a gestão escolar das unidades da rede municipal de ensino de São José dos Quatro Marcos até o final de fevereiro do próximo ano, em decorrência das medidas excepcionais adotadas devido à pandemia.

DECRETO Nº 168, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre autorização à realização de estágios aos cursos da Escola de Negócios e Tecnologias-ENTEC, no município de São José dos Quatro Marcos-MT.

Designação de servidor para exercer cargo comissionado de Chefe de Departamento e Encarregada do Setor Administrativo, Contábil e Financeiro.

O prefeito de São José dos Quatro Marcos decidiu destituir um servidor de sua função de acompanhar a execução e supervisão de obras públicas. A decisão foi publicada em uma portaria.

Foi concedida licença para tratar de assuntos de interesse particular a um servidor público.

Foram publicadas várias portarias em outubro de 2020, incluindo exonerações, concessão de férias e licenças especiais.