Relatório referente as emendas parlamentares, contendo informações sobre a autoria, o valor previsto e realizado, objeto, função de governo. Fundamentação: Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário. A emenda parlamentar é o instrumento que permite aos deputados e senadores realizarem alterações no orçamento anual. As emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual (PLOA) poderão alocar recursos a órgãos ou Poderes ou órgãos da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados e Municípios...

Relatório de gestão ou atividades elaboradas pelo chefe do Poder a respeito de sua gestão no exercício anterior, abrangendo os principais resultados. Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.

CAMPANHA IPTU 2023, FOI PRORROGADA!

DECRETO Nº 86 , DE 28 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.1929

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, em atenção ao Ofício recebido pela Empresa Ética Construtora, comunica à população quanto à necessidade de redobrada atenção na condução de veículos nos trechos acima mencionados em razão do início das obras de manutenção nas rodovias. Informamos que nos trechos apontados terão pontos com sinalizações de “Pare e Siga” e interdições totais em acostamentos. Desta forma, faz-se necessária atenção e fiel obediência às sinalizações das obras implementadas pela empresa responsável, bem como a necessidade de trafegabilidade em baixa velocidade afim de evitar...

DECRETO Nº 85 , DE 26 DE junho DE 2023

DECRETO Nº 84 , DE 26 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 83 , DE 26 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.1929

Licença Especial por Assiduidade concedida a servidora Municipal, com período de gozo de 90 dias.