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PORTARIA Nº 401 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Foi concedido abono pecuniário a uma servidora com base em licença especial.
PORTARIA Nº 400 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Foram concedidas férias a servidores do município, com duração de 30 dias, no período de 06/09 a 05/10/2024.
Decretos N° 0157/2024
DECRETO Nº 157 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional no orçamento para a Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Fazenda e Fundo Municipal de Saúde, visando a manutenção de despesas e serviços essenciais.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 005/2024 L. O. A - LEI ORÇAMENTÁRIA 2025
Convite para participação na Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual de 2025, com informações sobre local e acesso ao material.
PORTARIA Nº 398 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Férias concedidas ao servidor Edmar Carvalho de Miranda por 20 dias, com 10 dias convertidos em abono pecuniário.
PORTARIA Nº 397 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Férias concedidas a servidores do município de São José dos Quatro Marcos
PORTARIA Nº 399 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Portaria que dispõe sobre readaptação de servidor e dá outras providências
Decretos N° 0156/2024
DECRETO Nº 156 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente destinado a manutenção de serviços no Departamento de Esporte e Lazer e no Fundo Municipal de Saúde, com recursos provenientes da anulação de dotações.
Decretos N° 0155/2024
DECRETO Nº 155 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a construção do portal da cidade e manutenção do Departamento de Esporte e Lazer, com recursos provenientes da anulação de dotações anteriores.
Decretos N° 0151/2024
DECRETO Nº 151 , DE 30 DE AGOSTO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024, respeitando os limites estabelecidos pela lei orçamentária anual.
Decretos N° 0150/2024
DECRETO Nº 150 , DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas dotações da administração pública municipal.
Decretos N° 0154/2024
DECRETO Nº 154 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional no orçamento para a construção do portal da cidade e manutenção da educação básica, totalizando recursos destinados a essas áreas.
Decretos N° 0153/2024
DECRETO Nº 153 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção de obras públicas e serviços de saúde, mediante anulação de dotações existentes.
Decretos N° 0152/2024
DECRETO Nº 152 , DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a Secretaria de Gabinete, destinado a vencimentos e encargos sociais, coberto por superávit financeiro.
Audiência Pública de Demarcação de Áreas da União
02/10/2024 das 14:00 às 16:00 (Horário de Cuiabá/MT)
PORTARIA Nº 396 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Concedeu licença remunerada para qualificação profissional a servidor WILIAN RICARDO COSTA, no período de 03 de fevereiro de 2025 a 30 de julho de 2026.
Decretos N° 0158/2024
DECRETO Nº. 0158/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.. Decreto nº. 0158/2024, de 05 de Setembro de 2024.
PORTARIA Nº 395 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Férias concedidas a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário