DECRETO Nº 063, DE 20 DE ABRIL DE 2021. REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PRAZOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A servidora KERLIANNE MARTINS FERREIRA SOARES foi designada para exercer o cargo em comissão de diretora interina do Fundo Municipal de Saúde, percebendo apenas os vencimentos do Cargo de Chefe de Departamento.
A servidora Elisangela Antônia Lopes foi designada para exercer o cargo em comissão de diretora do Fundo Municipal de Assistência Social.
A servidora Elisangela Antônia Lopes foi designada para exercer o cargo em comissão de diretora do FMDCA.
O Decreto regulamenta a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de São José dos Quatro Marcos, estabelecendo sua estrutura, competências e a coordenação de ações de prevenção e resposta a desastres, visando a proteção e assistência à população em situações de emergência.
DECRETO Nº 060, DE 19 DE ABRIL DE 2021. Fica autorizado o pagamento do Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais com salário base de até um mil novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos, no valor de cento e Trinta e dois reais e vinte e um centavos.
COVID-19: DECRETO Nº 059, DE 17 DE ABRIL DE 2021. O decreto atualiza as medidas restritivas em São José dos Quatro Marcos para prevenção da Covid-19, estabelecendo horários de funcionamento para comércios e serviços, além de instituir toque de recolher.
Entre e veja arquivos e meios de contato
No dia 05 de abril deu-se inicio ao ano letivo 2021. Os profissionais da educação participaram da semana pedagógica com curso de formação para os professores da rede municipal. Outra ação foi a realização de reuniões online com debates e organização para mais um ano em meio à pandemia (covid-19) que continua dificultando as aulas presenciais. As escolas municipais e centros de educação infantil estão aptos a dar inicio às aulas remotas, seguindo todo protocolo de segurança nas entregas das atividades aos alunos e no suporte para os professores via redes...
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Secretaria de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO), visando promover ações de fortalecimento da Bovinocultura de Leite pelo Programa Mais Leite - Programa Municipal de Incentivo à Produção de Leite, implantou o primeiro viveiro comunitário de produção de mudas do BRS Capiaçu no município de São José dos Quatro Marcos. O BRS Capiaçu é uma cultivar do capim-elefante (Pennisetum purpureum Schum) criado pela EMBRAPA, que se destaca pela alta produtividade e valor nutritivo da forragem. O capim possui elevado potencial de produção de matéria seca, cerca de 50tolenadas/ha/ano, constituindo-se em...
DECRETO Nº 057, DE 14 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências:
DECRETO 058/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
