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Prefeitura Municipal assina adesão ao Programa Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) do Ministério de Meio Ambiente


Por Emerson Souza Miler

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Prefeitura Municipal assina adesão ao Programa Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) do Ministério de Meio Ambiente

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, realizou a assinatura da adesão ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A adesão ao programa tinha sido requerida no dia 31/05, durante a Semana Municipal do Meio Ambiente.

O Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandin e o Sr. Fernando Wandscheer de Moura Alves, Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente, assinaram eletronicamente o Termo de Adesão MMA – A3P/2021 (Processo 02000.005329/2021-25, Documento 0793768) e Plano de Trabalho para implantação da A3P (02000.005329/2021-25, Documento 0793774) no dia 03 de dezembro pela plataforma SEI do Governo Federal.

A A3P é um programa voluntário que tem por objetivo estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. O município de São José dos Quatro Marcos é atualmente o único da região sudoeste de Mato Grosso a aderir ao programa em 2021.

Os eixos temáticos do programa são: Uso racional dos recursos naturais e bens públicos; Gestão adequada dos resíduos gerados; Qualidade de vida no ambiente de trabalho; Compras públicas sustentáveis; Construções sustentáveis, e Sensibilização e capacitação dos servidores.

O Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandin, afirmou que solicitou a adesão a A3P pois pretende implantar ações e decisões que visem reduzir custos enquanto promove a preservação do meio ambiente na gestão pública municipal. A meta é reduzir os custos com energia elétrica, água, combustíveis, insumos, disposição dos resíduos sólidos, redução de problemas de saúde, dentre outros. 

O projeto sob o título Promoção da Agenda Ambiental da Administração Pública da São José dos Quatro Marcos (A3P) tem por objetivo implantar o Programa da Agenda Ambiental da Administração Pública Marcos (A3P) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) junto a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos. O tempo de execução será de cinco anos, e ocorrerá entre Dezembro de 2021 até Dezembro de 2026.

Segundo Vagner Meira, Secretário de Agricultura, as etapas para implementação da adesão do programa serão a: Criação da Comissão Gestora da Agenda; Elaboração do Diagnóstico Socioambiental; Elaboração o Plano de Gestão Socioambiental; Capacitação e a Sensibilização dos agentes e servidores públicos; e Avaliação e o Monitoramento das ações do projeto.

A execução do projeto será coordenado pela Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO). A A3P fornecerá assistência técnica e capacitações gratuitas aos órgãos públicos parceiros do programa do MMA.