FILA DE ESPERA MARCELINO PENACHIONI Dezembro

PORTARIA Nº 478 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

Licença Especial por assiduidade concedida a servidor, com período de gozo em três etapas.

PORTARIA Nº 480 DE 02 DE DEZEMRO DE 2024

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede promoção por tempo de serviço e merecimento aos servidores do ANEXO I.

PORTARIA Nº 481 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024

A Comissão de Transmissão de Mandato foi instituída para coordenar e executar os trabalhos relacionados à transmissão de mandato na Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos.

PORTARIA Nº 479 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

Exoneração de servidor por falta de apresentação de documento para posse

CHAMADA PÚBLICA - 01/2024 - GÊNERO ALIMENTÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2025.

Decretos N° 0235/2024

DECRETO Nº 235 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 235 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.2002

Decretos N° 0005/2024

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024. O decreto estabelece diretrizes para a realização de dispense eletrônica de licitações, conforme critérios de menor preço e disposições legais pertinentes.

Decretos N° 0232/2024

DECRETO Nº 232 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a diversas dotações, visando a manutenção de serviços e programas públicos.

Decretos N° 0234/2024

DECRETO Nº 234, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.. “DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decretos N° 0230/2024

DECRETO 230, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Decreto nº. 230/2024, de 28 de novembro de 2024.

Decretos N° 0231/2024

DECRETO Nº 231, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 231, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

Decretos N° 0233/2024

DECRETO Nº 233, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. O decreto regulamenta o processo de atribuição de classes e aulas para professores efetivos da Educação Básica na Rede Municipal de Ensino, estabelecendo procedimentos e critérios para a contagem de pontos e classificação.

PORTARIA DE Nº 477 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos publicou a Portaria de Seleção para Diretores de Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil, com base em critérios de mérito, desempenho e habilidades gestoras.

PORTARIA Nº 474 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

Concessão de trinta dias de férias a servidora MARIA DA SAÚDE DOS PRAZERES CORREIA, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

PORTARIA Nº 475 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

Férias concedidas a servidora por período aquisitivo

PORTARIA Nº 476 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.

Abastecimento de Frotas 30 de NOVEMBRO 2024