DECRETO N° 128 . DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.2047
DECRETO N° 122 . DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.2047
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSENTAMENTO/CALÇAMENTO DE PEDRAS EM VIAS PÚBLICAS COM MATERIAL INCLUSO.”
“REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHONETE SEMINOVA PARA O DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO – DAE E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM CONFORMIDADE COM OS DESCRITIVOS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.”
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
REFERENTE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL DENTRO DO PERÍMETRO URBANO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relatório de gestão ou atividades elaboradas pelo chefe do Poder a respeito de sua gestão no exercício anterior, abrangendo os principais resultados. Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - AQUISIÇÃO DE ADUBADORA E SEMEADORA; CARRETA AGRÍCOLA; ENXADA ROTATIVA ENCANTEIRADORA; GRADE ARADORA; GRADE NIVELADORA E ROÇADEIRA HIDRÁULICA PARA SEREM UTILIZADOS E FOMENTAR PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E GERAÇÃO DE RENDA DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS PA. SANTA ROSA I FLORESTAN FERNANDES LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MA
Institui a Equipe Técnica para a elaboração do Plano Municipal da Agricultura Familiar de São José dos Quatro Marcos, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA.
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - AQUISIÇÃO DE ADUBADORA E SEMEADORA; CARRETA AGRÍCOLA; ENXADA ROTATIVA ENCANTEIRADORA; GRADE ARADORA; GRADE NIVELADORA E ROÇADEIRA HIDRÁULICA PARA SEREM UTILIZADOS E FOMENTAR PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E GERAÇÃO DE RENDA DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS PA. SANTA ROSA I FLORESTAN FERNANDES LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.
DISPÕE SOBRE, TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
