DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre férias e dá outras providências
ANULA PORTARIA ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
