DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DECRETO Nº 015, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CONDEMA) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar e dá outras providências
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ.
Treinamento prático sobre a aplicação da Lei 14.133/2021 para reforçar eficiência, transparência e qualificação na gestão de contratos
Decreto abre crédito adicional suplementar e remaneja dotações para manutenção de vias urbanas, creches e serviços de saúde
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
AQUISIÇÃO DE KIT DE DESOBSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO, QUE SERÃO UTILIZADOS NAS MANUTENÇÕES REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
Estabelece diretrizes orientativas para o Cronograma de Compras e Contratações do exercício de 2026 e dispõe sobre a atualização do Plano de Contratações Anual (PCA).
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE META DO CONVÊNIO Nº 0070/2022 CUJO OBJETO TRATA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PERIMETRAL LIONS INTERNACIONAL, RUA PRESIDENTE GETULIO VARGAS E DA AVENIDA DOUTOR GUILHERME PINTO CARDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATROS MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Formação com Corpo de Bombeiros sobre Lei Lucas e primeiros socorros e com Polícia Rodoviária Federal sobre legislação de trânsito para reforçar a segurança dos alunos
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Formação que orienta, cuida e faz a diferença!