Sanções aplicadas pela Prefeitura Municipal
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos – MT, pessoa jurídica de direito público, no exercício de suas competências legais e em observância aos princípios da transparência e da fiscalização, informa que, até a presente data, não foram registradas sanções e/ou penalidades aplicadas a pessoas físicas e/ou jurídicas pela Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos – MT, com fundamentos nos termos dos arts. 156 e 164 da Lei Federal nº 14.133/2022.
São José dos Quatro Marcos – MT, ( 07/06/2025 )
Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos – MT
Secretaria Municipal de Fazenda
Departamento de Licitações e Contratos
