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Notificação por Edital Jardim Arataka
Foi realizada a demarcação urbanística para regularização fundiária de interesse social na área do Jardim Arataka. Os interessados têm 30 dias para apresentar impugnações.
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO
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PORTARIA Nº 414 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A Portaria Nº 414 de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora.
PORTARIA Nº 413 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A servidora ROSILENE BARBOSA PEREIRA FLORIANO teve seu nível/classe elevado para a CLASSE "C" NIVEL "05".
PORTARIA Nº 416 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos dispôs sobre abono pecuniário e outras providências.
PORTARIA Nº 412 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Elevação de nível/classe de servidora da classe 'C' nível '04' para a classe 'C' nível '05' em setembro de 2024
PORTARIA Nº 410 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Elevação de nível/classe de servidora da classe C para nível 05
PORTARIA Nº 411 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Elevação de nível/classe de servidora da classe 'C' nível '05' para a classe 'C' nível '06' de acordo com a Lei Municipal 755/98
PORTARIA Nº 409 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Elevação de nível/classe de servidora da classe 'C' nível '05' para a classe 'C' nível '06' de acordo com a Lei Municipal 755/98
PORTARIA Nº 415 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora com base na Lei Complementar nº 005/2003
PORTARIA Nº 408 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A servidora Celia Berenice Botelho de Souza teve seu nível/classe elevado de 'C' Nível '04' para 'C' Nível '05'
Decretos N° 0164/2024
DECRETO Nº 164 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal para a manutenção de vias urbanas e estradas vicinais, além de despesas com pessoal e encargos sociais do FUNDEB.
Decretos N° 0166/2024
DECRETO Nº 166 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal para a manutenção e recuperação de vias urbanas, utilizando recursos de superávit financeiro.
Decretos N° 0165/2024
DECRETO Nº 165 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a diversas dotações, com o propósito de manutenção e recuperação de serviços públicos e saúde.