“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Férias concedidas a servidores, com períodos de descanso e referência ao período aquisitivo 2023/2024.

Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário

O Decreto atualiza a Carta de Serviços ao usuário, promovendo transparência e acesso aos serviços públicos oferecidos pela administração municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO SELETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDITAL Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

PORTARIA N.º 013/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria especial por tempo de contribuição em favor da Sra. Maria Fernanda Cardoso Ribeiro”.

Abertura do processo de escolha dos representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Assistência Social, visando fortalecer a participação na política de assistência social.

Exoneração de servidor por motivo de aposentadoria especial por tempo de contribuição

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um novo Chefe de Departamento responsável pelo Departamento de Serviços Gerais e Planejamento.

Converter licença especial em abono pecuniário para servidor DEGMARCOS MACEDO DE OLIVEIRA, referente ao quinquênio 2017/2022

Concessão de férias a servidor, com período de 15 dias, nos períodos de 22/04 a 06/05, referente ao período aquisitivo 2023/2024.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora com base na Lei Complementar nº 005/2003.

Férias concedidas a servidor, período de 01 a 30 de abril, referente ao período aquisitivo 2024/2025.

Férias de 30 dias concedidas a servidora, referente ao período aquisitivo 2023/2024.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de uma servidora.

Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, em dois períodos diferentes.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter licença especial em abono pecuniário para uma servidora.

Concessão de férias a servidores, com período de 12 dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021.