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Decretos N° 0089/2024

DECRETO Nº 89, DE 24 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para o Departamento de Trânsito, Segurança e Transportes, e o Departamento de Cultura e Turismo, utilizando recursos de superávit financeiro.

26 Julho 2024

Decretos N° 0083/2024

DECRETO Nº 83, DE 15 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal, permitindo a realocação de recursos para diversas secretarias e serviços públicos, com a finalidade de atender necessidades financeiras em áreas como saúde, educação e assistência social.

26 Julho 2024 | Baixar

Decretos N° 0077/2024

DECRETO Nº 77, DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, distribuindo valores para diversas secretarias e departamentos, visando a manutenção de despesas essenciais.

26 Julho 2024

Decretos N° 0081/2024

DECRETO Nº 81, DE 10 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2016. O decreto abre crédito adicional especial no orçamento municipal para a reforma do Centro de Referência de Assistência Social, financiado por anulações de outras dotações do mesmo fundo.

26 Julho 2024

PORTARIA Nº 352 DE 18 DEJULHO DE 2024

Férias concedidas a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário

19 Julho 2024

PORTARIA Nº 351 DE 18 DEJULHO DE 2024

Férias concedidas a servidor, com conversão de dias em abono pecuniário

19 Julho 2024

PORTARIA Nº 350 DE 18 DE JULHO DE 2024

Licença Especial por assiduidade concedida a servidora TAIZE DOS SANTOS, com período de gozo de 90 dias

19 Julho 2024

PORTARIA Nº 349 DE 18 DE JULHO DE 2024

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de uma servidora.

19 Julho 2024

Decretos N° 0122/2024

DECRETO Nº 122, DE 18 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

19 Julho 2024

PORTARIA Nº 346 DE 16 DEJULHO DE 2024

Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021.

18 Julho 2024

PORTARIA Nº 348 DE 17 DEJULHO DE 2024

Férias concedidas a servidores, período de 22/07 a 20/08

18 Julho 2024

PORTARIA Nº 347 DE 17 DE JULHO DE 2024

Concedeu-se licença para servidor público municipal concorrer ao mandato de vereador.

18 Julho 2024

PORTARIA Nº 344 DE 16 DE JULHO DE 2024

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a servidora Suzana Aparecida Valverde, com base na Lei nº 755/1998.

17 Julho 2024

PORTARIA Nº 343 DE 16 DE JULHO DE 2024

Portaria que dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências.

17 Julho 2024

PORTARIA Nº 342 DE 16 DE JULHO DE 2024

Portaria que dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências

17 Julho 2024

PORTARIA Nº 341 DE 16 DE JULHO DE 2024

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de uma servidora.

17 Julho 2024

PORTARIA Nº 345 DE 16 DEJULHO DE 2024

Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.

17 Julho 2024

PORTARIA Nº 338 DE 15 DE JULHO DE 2024

Portaria que dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências

16 Julho 2024