Legislações - Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos

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Exercício:

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Decrição	VER
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028.2025 REFERENTE AQUISIÇÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS (CESTAS BÁSICAS), A SEREM DISTRIBUÍDOS, PARA AS FAMÍLIAS USUÁRIAS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTOS INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS E DA EQUIPE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/PSE, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO SOCIAL DA EQUIPE TÉCNICA DE REFERENCIA DO SERVIÇO.	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 24.2025 REFERENTE AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS E CONGÊRENERES PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06.2025 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÓ INFÂNCIA TIPO B (20106) – (CRECHE BAIRRO SÃO FRANCISCO)	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 23.2025 Registro de preço para aquisição de equipamentos a serem utilizados nos trabalhos da Secretaria de Agricultura do Município de São José dos Quatro Marcos/MT, de acordo com convenio nº 913203/2021.	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 14.2025 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIGIENE, CAMA, MESA, BANHO E UTENSÍLIOS PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS- MT.	ABRIR
Atas de Reg. de Preços - Pregão Eletrônico 15.2025 Registro de preço para futura e eventual aquisição de placas de sinalizações e materiais diversos que serão utilizados na sinalização das via urbanas e rurais do Município de São José dos Quatro Marcos.	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 19.2025 REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO OBJETIVANDO AS MANUTENÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS E PRÉDIOS MUNICIPAIS.	ABRIR
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 09.2025 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO OBJETIVANDO AS MANUTENÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS E PRÉDIOS MUNICIPAIS.	ABRIR
DECRETO Nº 036 - INSTITUI O MUNICÍPIO DIGITALPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS09/05/2025 O Município Digital foi instituído para otimizar a gestão documental e garantir a transparência e segurança das informações na Administração Pública.	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 08.2025 REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SUV PARA USO NAS ATIVIDADES E DESLOCAMENTOS DO GABINETE	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 07.2025 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO.	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 02.2025 OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, CALÇADAS E SINALIZAÇÕES NAS VIAS URBANAS DO BAIRRO JARDIM ZEFERINO I E BAIRROS ADJACENTES SENDO AS RUAS TEREZINHA, RUA SALUSTIANO E RUA INTERLIGADAS E OUTRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT. CONTRATO DE REPASSE MCIDADES 917315/2021 – OPERAÇÃO 1078889-39”.	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 01.2025 OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS DO BAIRRO JARDIM SANTA ROSA (PARTE 02) E BAIRROS ADJACENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS –MT. CONVÊNIO 925965/2022 – OPERAÇÃO 1083078-02.	ABRIR
DECRETO Nº 029, DE 16 DE ABRIL DE 2025 “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 13.2025 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010.2025 REFERENTE AQUISIÇÃO DE FÁBRICA DE RAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 0577/2020.	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 03.2025 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS- MT.	ABRIR
Decreto nº 007-2025 dispõe sobre valores de diárias O Decreto atualiza os valores das diárias para servidores que se afastarem do município a serviço, estabelecendo diferentes categorias e condições para a concessão das diárias. As novas diretrizes visam cobrir despesas com alimentação e hospedagem durante os deslocamentos.	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 02.2025 REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO IDE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.	ABRIR
CONVOCAÇÃO DE SELETIVO Nº 01/2025 CONVOCAÇÃO DE SELETIVO Nº 01/2025 PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04.2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1, PSF- PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO JARDIM ZEFERINO II, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS–MT, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE E NOS PROJETOS EM ANEXO.	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 01.2025 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL.	ABRIR
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03.2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RURAL – BRUNA VENDRAMEL JUNQUEIRA - PORTE 1, PSF- PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ATENDIMENTO A COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS–MT, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE E NOS PROJETOS EM ANEXO.	ABRIR
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.	ABRIR
2ª CONVOCAÇÃO DE SELETIVO Nº 01/2025 CONVOCAÇÃO DE SELETIVO Nº 01/2025 PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025	ABRIR
LISTA DE INSCRITOS - PÓS RECURSO LISTA DOS INSCRITOS - PÓS RECURSO PROCESSO SELETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDITAL Nº 001/2025 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA	ABRIR
RESULTADO SELETIVO 001/2025 Divulgação dos resultados do processo seletivo para monitores de oficinas terapêuticas, incluindo aprovações e classificações.	ABRIR
LISTA DE INSCRITOS SELETIVO 01/2025 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LISTA DOS INSCRITOS PROCESSO SELETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDITAL Nº 001/2025 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA	ABRIR
EDITAL Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO SELETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDITAL Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA	ABRIR
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação para aquisição de porta de vidro temperado.	ABRIR
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 01/2025 Divulgação do resultado preliminar da seleção de estagiários para diversas áreas.	ABRIR
RESULTADO DOS RECURSOS DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO 01/2025 Divulgação do resultado dos recursos da homologação das inscrições do edital de seleção de estagiários.	ABRIR
Seleção de Estagiários na Prefeitura de São José dos Quatro Marcos A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT está realizando um processo seletivo para estagiários de nível superior, destinado a estudantes regularmente matriculados em diversas áreas. O estágio não cria vínculo empregatício e as vagas são destinadas a diferentes secretarias do município, com reserva para pessoas com deficiência.	ABRIR
AVISO DE CREDENCIAMENTO 01/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO N.º 001/2025, conforme termos deste edital, cuja finalidade é o credenciamento de pessoas jurídicas para atuar como Pedreiro; Servente de Pedreiro; Pintor; Calheiro; Gesseiro; Vidraceiro; Eletricista; Ajudante de Eletricista; Jardineiro; Serralheiro; Encanador; Entregador de malote independente, instalador de forro, mecânico elétrico veicular, operador de máquinas pesadas para atender demandas da Prefeitura Municipal e suas secretarias, durante o exercício de 2025 (até 31	ABRIR
INEXIGIBILIDADE 01-2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA SEMANA PEDAGÓGICA, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 10 E 14 DE FEVEREIRO DE 2025 INEXIGIBILIDADE 01.2025 PROCESSO VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA SEMANA PEDAGÓGICA, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 10 E 14 DE FEVEREIRO DE 2025.	ABRIR
Fila de Espera Creche São Francisco de Assis Junho 2025	ABRIR
Fila de Espera Creche Santa Luzia Junho 2025	ABRIR
Lista de Espera Creche Roseli Cristina Valério Junho 2025	ABRIR
Fila de Espera Creche Marcelino Penachioni Junho 2025	ABRIR
Campanha de Doação de Sangue	ABRIR
Demandas da Ouvidoria Geral do Município - DO 3º QUADRIMESTRE 2024 Este relatório apresenta um resumo dos chamados recebidos pela Ouvidoria, incluindo denúncias, solicitações, dúvidas, reclamações e pedidos de informação.	ABRIR
Demandas da Ouvidoria Geral do Município - DO 3º QUADRIMESTRE 2022 Relatório das ações e pareceres da Ouvidoria Geral do Município, abordando denúncias, reclamações e sugestões recebidas no terceiro quadrimestre de 2022.	ABRIR
Demandas da Ouvidoria Geral do Município - DO 2º QUADRIMESTRE 2022 Relato das ações e pareceres da Ouvidoria Geral do Município sobre diversas demandas recebidas, incluindo denúncias, solicitações de informação e reclamações.	ABRIR
Demandas da Ouvidoria Geral do Município no 1º Quadrimestre de 2023 Relatório sobre as demandas recebidas pela Ouvidoria Geral do Município, incluindo reclamações, pedidos de informação e consultas, com ações e pareceres correspondentes.	ABRIR
Demandas da Ouvidoria Geral do Município - 1º Quadrimestre 2022 Relatório sobre as demandas recebidas pela Ouvidoria Geral do Município, incluindo reclamações, elogios e pedidos de informação, com ações e pareceres correspondentes.	ABRIR
FILA DE INTERNAÇÕES 30 MAIO 2025	ABRIR
FILA DE EXAMES 30 MAIO 2025	ABRIR
Fila de Consultas 30 MAIO 2025	ABRIR
ESCALA MÉDICA - AGOSTO/2025 Divulgação da escala médica diária e informações do profissional nome completo do responsável, o número de registro no órgão profissional, sua especialidade e os horários de início e término da jornada de trabalho, em cada Unidade de Saúde de Atenção Básica. Fundamentação: Acórdão 101/2019 - PLENÁRIO. Julgado em 26/03/2019. Publicado no DOC/TCE-MT em 03/04/2019. Processo 372277/2018.	ABRIR
ESCALA MÉDICA - JULHO/2025 Divulgação da escala médica diária e informações do profissional nome completo do responsável, o número de registro no órgão profissional, sua especialidade e os horários de início e término da jornada de trabalho, em cada Unidade de Saúde de Atenção Básica. Fundamentação: Acórdão 101/2019 - PLENÁRIO. Julgado em 26/03/2019. Publicado no DOC/TCE-MT em 03/04/2019. Processo 372277/2018.	ABRIR
ESCALA MÉDICA - JUNHO/2025 Divulgação da escala médica diária e informações do profissional nome completo do responsável, o número de registro no órgão profissional, sua especialidade e os horários de início e término da jornada de trabalho, em cada Unidade de Saúde de Atenção Básica. Fundamentação: Acórdão 101/2019 - PLENÁRIO. Julgado em 26/03/2019. Publicado no DOC/TCE-MT em 03/04/2019. Processo 372277/2018.	ABRIR
Plano de Contratação Anual - PCA 2025	ABRIR
Como obter Medicamentos Especiais (Alto Custo) Saiba como solicitar medicamentos de alto custo, incluindo documentos necessários e etapas do processo, desde a verificação até a retirada.	ABRIR
REMUME 2025 Relação Municipal de Medicamentos Essenciais 2025	ABRIR
Relatório de Chamados da Ouvidoria 2024 Resumo dos assuntos tratados na Ouvidoria da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, incluindo denúncias, reclamações e solicitações.	ABRIR
Relatório de Chamados da Ouvidoria Meses 01-04/2025 O relatório apresenta as estatísticas gerais das manifestações recebidas pela Ouvidoria, incluindo reclamações, denúncias e sugestões, além de informações sobre os canais de atendimento utilizados pela população.	ABRIR
Carta de Serviços A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos atualiza sua Carta de Serviços, facilitando o acesso aos serviços públicos e promovendo a transparência na administração municipal.	ABRIR
Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação 2023 de São José dos Quatro Marcos O relatório apresenta a avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação, abordando as metas e estratégias implementadas entre 2015 e 2022, com foco na melhoria da educação no município.	ABRIR
2º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa	ABRIR
Audiência Pública sobre Metas do RREO e RGF A audiência pública discutirá o cumprimento das metas do RREO do primeiro e segundo bimestre, além do RGF referente ao primeiro quadrimestre de 2025.	ABRIR
Cardápios (7 a 11 Meses de Idade) Maio, Junho e Julho 2025	ABRIR
Cardápios (1 a 3 Anos de Idade) Maio, Junho e Julho 2025	ABRIR
Cardápios (Fundamental) Maio, Junho e Julho 2025	ABRIR
Cardápios (Pré-Escola) Maio, Junho e Julho 2025	ABRIR
Lista Espera Creche São Francisco de Assis Maio 2025	ABRIR
Lista de Espera da Creche Santa Luzia Maio 2025	ABRIR
Lista de Espera Roseli Cristina Valério Maio 2025	ABRIR
Lista de Espera Marcelino Penachioni Maio 2025 Informações sobre a lista de espera para as séries Creche I, II e III, incluindo vagas disponíveis e alunos aguardando.	ABRIR
Primeiro Mês de Conciliação Tributária em São José dos Quatro Marcos A Prefeitura institui um mês dedicado à regularização fiscal, oferecendo descontos em multas e juros para contribuintes em débito com a Fazenda Municipal e o DAE.	ABRIR
Quatro Marcos Contra a Gripe 10 de Maio	ABRIR
Abastecimento de Frotas 30 de ABRIL 2025	ABRIR
Acordo de Cooperação entre o Município e a Cooperativa Sicredi Biomas O Acordo de Cooperação visa implementar o Programa A União Faz a Vida, promovendo educação cooperativa e cidadania entre educadores e alunos.	ABRIR
Decretos N° 0184/2024 O Decreto altera a composição do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social, atualizando os membros nomeados.	ABRIR
Abril Azul mês de conscientização do autismo	ABRIR
PORTARIAS - 2025	ABRIR
Sua voz sua força. Contatos ouvidoria	ABRIR
Fila de Espera Creche Marcelino Penachioni Abril 2025	ABRIR
Fila de Espera Creche Roseli Cristina Valerio Abril 2025	ABRIR
Fila de Espera Creche São Francisco de Assis Abril 2025	ABRIR
Fila de Espera Creche Santa Luzia Abril 2025	ABRIR
Audiência Pública para Elaboração da LDO 2026 Participe da Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026. Contribua com suas sugestões e opiniões.	ABRIR
Relatório de Projetos e Conservação do Patrimônio Público Apresentação do relatório sobre projetos em execução e ações de conservação do patrimônio público em São José dos Quatro Marcos.	ABRIR
Abastecimento de Frotas 30 de MARÇO 2025	ABRIR
Inscrições Abertas Lutando por IV Marcos	ABRIR
1ª Edição do Praça Viva em São José dos Quatro Marcos Venha celebrar a cultura e o talento local na Praça da Matriz com música ao vivo, opções de alimentação, brinquedos e exposição de artesanato.	ABRIR
Campanha declare amor	ABRIR
Fila de Espera Creche Santa Luzia Março 2025	ABRIR
Fila de Espera Creche São Francisco de Assis Março 2025	ABRIR
Fila de Espera Creche Roseli Cristina Valerio Março 2025	ABRIR
Fila de Espera Creche Marcelino Penachioni Março 2025	ABRIR
Abastecimento de Frotas 28 de FEVEREIRO 2025	ABRIR
Capacitação para Manipuladores de Alimentos da Rede Municipal de Ensino Treinamento voltado para manipuladores de alimentos da Rede Municipal de Ensino, abordando cuidados básicos e elaboração de cardápios escolares.	ABRIR
DECRETO Nº 218, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 O Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeou os novos membros da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde, que terá gestão para o período 2024/2026.	ABRIR
DECRETO Nº 188, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 O Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Saúde, que atuará na gestão 2024/2026, conforme a Lei Municipal n° 1.036.	ABRIR
Lei 1036-2004 A lei estabelece a criação e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde, visando fortalecer a gestão do Sistema Único de Saúde no município. O CMS será composto por representantes do governo, prestadores de serviços, trabalhadores da saúde e usuários.	ABRIR
Alteração na Nomeação do Conselho Curador e Fiscal do PREVIQUAM O Decreto 184 altera a composição dos Conselhos Curador e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos, nomeando novos membros para representação do Executivo, Legislativo, Servidores e Inativos.	ABRIR
Alteração no Conselho Curador e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social O Decreto 184 altera a composição do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do PREVIQUAM, nomeando novos membros para representar o Poder Executivo, Legislativo, Servidores e Inativos.	ABRIR
Alterações na Lei Complementar 032 sobre o Previquam A Lei Complementar 032 traz alterações significativas na gestão do Previquam, incluindo mudanças no mandato do conselho curador e na estrutura das despesas administrativas.	ABRIR
Decreto - Vigente	ABRIR
Lei 8469-2006 A lei estabelece diretrizes para o transporte de alunos da rede estadual residentes na zona rural, priorizando parcerias com os municípios e regulamentando a utilização de recursos para garantir o acesso à educação.	ABRIR
Lei 1949-2023 A nova lei municipal estabelece diretrizes para a proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente, criando estruturas como o Conselho Municipal e o Conselho Tutelar, além de definir ações integradas entre governo e sociedade.	ABRIR
DECRETO Nº 057, DE 14 DE ABRIL DE 2021 O Decreto nº 057 nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar, estabelecendo suas representatividades e a vigência do conselho até 2025.	ABRIR
Decreto - Vigente até Abril 2025 O Decreto nº 045 de 2021 nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar, estabelecendo suas funções e vigência. O CAE é composto por representantes do Poder Executivo, professores, alunos, pais e sociedade civil.	ABRIR
Lei 1345-2010 A nova lei modifica a composição do COMAE, incluindo representantes de pais, docentes e entidades civis. As mudanças visam fortalecer a participação na educação municipal.	ABRIR
Lei 891-2001 A lei estabelece a composição, objetivos e funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, visando garantir a qualidade e distribuição adequada da merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino.	ABRIR
Alteração na Composição do CMAS de São José dos Quatro Marcos O Decreto 192 altera a representação do Conselho Municipal de Assistência Social em São José dos Quatro Marcos, com novas designações para a Secretaria Municipal de Saúde.	ABRIR
Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social O Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeou os membros do CMAS para a gestão 2024/2026, conforme a Lei Complementar nº 079. O conselho é composto por representantes do Poder Executivo e da sociedade civil.	ABRIR
Alterações na Lei Complementar 079 de Assistência Social em São José dos Quatro Marcos A nova legislação traz alterações significativas nos artigos relacionados à assistência social, visando aprimorar a proteção e os serviços oferecidos à população em situação de vulnerabilidade.	ABRIR
Lei 1288-2010 - Em Vigor A lei estabelece o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e institui um Conselho-Gestor para gerenciar recursos e ações voltadas à habitação de interesse social, priorizando a população de menor renda.	ABRIR
Audiência Pública sobre Metas Fiscais em São José dos Quatro Marcos Participe da audiência pública para apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao RREO e RGF. Contribua com suas opiniões e sugestões.	ABRIR
Cardápios (Pré-Escola) Fevereiro, Marco e Abril 2025	ABRIR
Cardápio Ensino Fundamental I e II Fevereiro, Março e Abril 2025	ABRIR
Cardápios (7 a 11 Meses de Idade) Fevereiro, Março e Abril 2025	ABRIR
Cardápios (1 a 3 anos de idade) Fevereiro, Março e Abril 2025	ABRIR
Resultado Preliminar do Processo Seletivo 001/2024 Divulgado o resultado preliminar do processo seletivo da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, referente ao edital 001/2024.	ABRIR
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 01/2025 Divulgamos o resultado dos recursos da homologação das inscrições do edital de seleção de estagiários, com os nomes dos candidatos deferidos nas áreas de Ciências Contábeis e Psicologia. Para mais informações, consulte o edital.	ABRIR
Relação de Inscritos no Processo Seletivo Simplificado de Estagiário em São José dos Quatro Marcos A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos divulga a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado para Estagiários, com diversas áreas de bacharelado e licenciatura, destacando as situações de deferimento e indeferimento das inscrições.	ABRIR
Abastecimento de Frotas 30 de JANEIRO 2025	ABRIR
Volta as aulas 17/02	ABRIR
AULA DE MÚSICA	ABRIR
AULA DE FANFARRA	ABRIR
MATRÍCULAS ABERTAS Ballet	ABRIR
Relatório Agrupado Gestão e Atividades 1º Semestre de 2025 Realizei capacitação para manipuladores de alimentos da rede municipal, abordando boas práticas de higiene e preparo para garantir a segurança alimentar dos estudantes.	ABRIR

Decrição

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