Decretos N° 0142/2023
DecretosDecretos N° 0139/2023
DecretosDecretos N° 0138/2023
DecretosDECRETO Nº 138 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. O decreto convoca servidores da Secretaria de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos para atuarem como presidentes e mesários nas eleições para Conselheiros Tutelares, estabelecendo responsabilidades e diretrizes para sua participação no pleito.
VER MAISDecretos N° 0137/2023
DecretosDecretos N° 0136/2023
DecretosDecretos N° 0134/2023
DecretosDECRETO Nº 134, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. O decreto regulamenta a apresentação e o gerenciamento dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos por Grandes Geradores no Município de São José dos Quatro Marcos, estabelecendo responsabilidades e a obrigatoriedade de cadastro e destinação adequada dos resíduos.
VER MAISDecretos N° 0132/2023
DecretosDECRETO Nº 132, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL – CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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