DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS TÉCNICOS, FLUXOS ADMINISTRATIVOS E DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.096/2025
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO N° 93 . DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.2084
Escola Municipal Marechal Rondon realiza a primeira Feira de Jovens Empreendedores Primeiros Passos, envolvendo alunos, famílias, Sebrae e comunidade em atividades práticas de empreendedorismo
Dispõe sobre promoção por tempo de serviço e merecimento e dá outras providências
Dispõe sobre elevação de nivel/classe e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhamento e fiscalização de contrato celebrado e dá outras providências
Dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS, regido pelo Edital nº 001/2024 (Contratos Temporários e Cadastro de Reserva), do Município de São José dos Quatro Marcos-MT.