Servidor recebe abono pecuniário por licença especial, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora com base na Lei Complementar nº 005/2003.
Férias concedidas a servidor por 30 dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021
Férias concedidas a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 061/2021, COM A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS (COMDEC).”
Participe da Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026. Contribua com suas sugestões e opiniões.
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB PARA O BIÊNIO 2025/2026.”
Portaria exonera servidor e nomeia outro para cargo de Ouvirora Geral do Município
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos publicou uma portaria que destitui e designa servidores em cargos de Ouvidor Geral e Procurador Geral do Município.
Nomeação de Secretária Municipal de Assistência Social, com outras providências.
Apresentação do relatório sobre projetos em execução e ações de conservação do patrimônio público em São José dos Quatro Marcos.
A portaria trata da exoneração de um servidor do cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social e da nomeação de nova ouvidora geral do município.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos cedeu um servidor para o Cartório Eleitoral, com prazo de 3 anos.
A Portaria Nº 357 de 2025 retifica uma Portaria específica e dá outras providências.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um Gestor Tributário para exercer o cargo em comissão.
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos nomeou membros para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde.
Substituição de membro titular do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o biênio 2025/2026.
