DECRETO Nº 163 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2033. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento vigente para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes da anulação de despesas na educação e saúde.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concedeu elevação de nível/classe para uma servidora, de acordo com a Lei Municipal 755/98.
Portaria que dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências
Férias concedidas ao servidor JUVERCINO LOURENÇO DE OLIVEIRA, com conversão de dez dias em abono pecuniário.
Férias concedidas para servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.
Foram concedidas promoções por tempo de serviço e merecimento aos servidores do município de São José dos Quatro Marcos.
Foi concedido abono pecuniário a uma servidora com base em licença especial.
Foram concedidas férias a servidores do município, com duração de 30 dias, no período de 06/09 a 05/10/2024.
DECRETO Nº 157 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional no orçamento para a Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Fazenda e Fundo Municipal de Saúde, visando a manutenção de despesas e serviços essenciais.
Convite para participação na Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual de 2025, com informações sobre local e acesso ao material.
Férias concedidas ao servidor Edmar Carvalho de Miranda por 20 dias, com 10 dias convertidos em abono pecuniário.
Férias concedidas a servidores do município de São José dos Quatro Marcos
Portaria que dispõe sobre readaptação de servidor e dá outras providências
DECRETO Nº 156 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente destinado a manutenção de serviços no Departamento de Esporte e Lazer e no Fundo Municipal de Saúde, com recursos provenientes da anulação de dotações.
DECRETO Nº 155 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a construção do portal da cidade e manutenção do Departamento de Esporte e Lazer, com recursos provenientes da anulação de dotações anteriores.
DECRETO Nº 151 , DE 30 DE AGOSTO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024, respeitando os limites estabelecidos pela lei orçamentária anual.
DECRETO Nº 150 , DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas dotações da administração pública municipal.
DECRETO Nº 154 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional no orçamento para a construção do portal da cidade e manutenção da educação básica, totalizando recursos destinados a essas áreas.
