DECRETO Nº 176 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de superávit financeiro.
DECRETO Nº 174 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente para diferentes dotações orçamentárias, visando atender diversas necessidades das secretarias municipais e serviços públicos.
DECRETO Nº 179 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2034. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento para diversas aquisições e manutenção de serviços públicos, utilizando recursos de superávit financeiro.
Exoneração de servidor por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição.
Férias concedidas ao servidor Edson Longhi por 20 dias, com 10 dias convertidos em abono pecuniário.
Férias concedidas a servidores, com possibilidade de conversão em abono pecuniário.
Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.
Férias concedidas a servidor, com conversão de dias em abono pecuniário
Férias concedidas aos servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.
Exoneração de servidor de cargo de Agente Comunitário de Saúde
Férias concedidas a servidora, período de 01 a 30 de outubro, referente ao período aquisitivo 2021/2022.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de uma servidora.
Férias concedidas a servidor por período aquisitivo
PORTARIA N.º 013/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Sonia Santiago Afonso Catanoza”
Exoneração de servidor de cargo de psicólogo, de acordo com portaria municipal.
Licença Especial por Assiduidade concedida a servidora por atendimento ao Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.
Férias concedidas a servidor por 30 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023
Férias concedidas a servidor por 30 dias no período aquisitivo 2023/2024
