Férias concedidas a servidora ELVIRA XAVIER BEJO, período de 04 a 03/12, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
Férias concedidas a servidora, período de 04 a 03, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
Férias concedidas a servidora, com conversão de dias em abono pecuniário
Licença Especial por assiduidade concedida a servidora TAIZE DOS SANTOS, com período de gozo de 90 dias
Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.
Foi nomeado um candidato para o cargo de Psicólogo após concurso público. O candidato deve tomar posse no prazo de 30 dias.
Aposentadoria por tempo de contribuição concedida a servidora após 30 anos, 2 meses e 10 dias de serviços prestados.
Indenização de férias para servidor, com compensação de débitos municipais.
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
Exoneração de servidor por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição.
Férias concedidas ao servidor Reginaldo de Souza Fernandes, com conversão de dez dias em abono pecuniário.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em Abono Pecuniário a Licença Especial de uma servidora, de acordo com a Lei nº 755/1998.
DECRETO Nº 209 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal, destinado a diversas secretarias e programas, com a devida cobertura por meio da anulação de dotações.
DECRETO Nº 210, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO DELIBERATIVO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DECRETO Nº 207 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional especial no orçamento para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de excesso de receita.
DECRETO Nº 204 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, com a destinação de recursos para diversas secretarias e departamentos municipais.
DECRETO Nº 203 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO Nº 203 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002
