Exoneração de servidor de cargo em comissão de Gerente de Programas Sociais, com efeitos a partir de 30 de dezembro do corrente ano.
DECRETO Nº 243 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento para diversas dotações, abrangendo áreas como saúde, educação e assistência social, e estabelece sua cobertura por recursos provenientes de excesso.
DECRETO Nº 244 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, autorizando a realocação de recursos para diversas áreas, incluindo saúde, educação e serviços públicos.
A lei aprova a inclusão e alteração de projetos e atividades na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, visando a adequação fiscal e planejamento orçamentário do município.
O orçamento do município estabelece a estimativa de receitas e despesas para o exercício financeiro de 2025, abrangendo diversas áreas de atuação e serviços públicos essenciais.
Foi publicada a retificação do Edital 001/2024, que altera a jornada de trabalho e as informações do Anexo II. As inscrições para o processo seletivo estão abertas.
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos informa que foi sancionada a Lei nº 2.045, de 29 de novembro de 2024, que dispõe sobre a inclusão e alteração de projetos e atividades no Plano Plurianual (PPA) 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 1.848/2021. A medida visa adequar e aprimorar as ações governamentais conforme as demandas atuais do município, promovendo maior eficiência na gestão pública.
DECRETO Nº 241 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal, alocando recursos para diversas secretarias e departamentos, com a devida cobertura financeira mediante anulação de dotações existentes.
O Processo Seletivo Simplificado visa a contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais para a Prefeitura Municipal.
DECRETO Nº 242, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. “REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Acontece nesta quinta e sexta-feira, 19 e 20 de dezembro de 2024 o espetáculo anual do Centro de Dança Ballet Quatro Marcos. Moana: um mar de aventuras, foi o tema escolhido para o 14º espetáculo desde que o ballet chegou ao município no ano de 2009.O evento será realizado a partir das 19:30 horas, na quadra da Escola Municipal Evilásio Vasconcelos. A entrada é gratuita para todos que queiram prestigiar o belíssimo trabalho das crianças e adolescentes que frequentam durante o ano as aulas de ballet ofertadas no município.Para que...
A Portaria Nº 487/2024 retifica a Portaria Nº 443/2024 e concede licença remunerada para qualificação profissional a um servidor.
DECRETO Nº 240 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional especial no orçamento para financiamento da manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de excesso.
DECRETO Nº 237 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias e programas municipais.
DECRETO Nº 236 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 236 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.2002
Exoneração de servidor por motivo de falecimento
PORTARIA N.º 021/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Celia Berenice Botelho de Souza”.
Exoneração de servidor por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição
