DECRETO Nº080-2024 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LGPD
Divulgação número de vagas existentes em cada unidade escolar, bem como a lista de espera ordenada, além dos critérios de priorização de acesso a elas (quem recebe a vaga primeiro e assim por diante).Fundamentação: Art. 37, "caput" da CF; Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI; Art. 5º, §1º, IV da Lei nº 9.394/96 (LDB, alterada pela Lei nº 14.685/23);Decreto Municipal nº 094 de 13 de julho de 2023;
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos está com inscrições abertas para o Edital de Seleção de Estagiários Nº 03-24. Esta é uma excelente oportunidade para os jovens interessados em adquirir experiência e desenvolver habilidades profissionais.O programa de estágio oferecido pela Prefeitura proporciona aos estudantes a oportunidade de vivenciar o ambiente de trabalho em órgãos públicos, contribuindo para o aprendizado prático e complementar à formação acadêmica.Para participar, é necessário estar atento aos requisitos e prazos estabelecidos no edital, que pode ser acessado aqui no site oficial da Prefeitura....
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de um servidor, conforme Lei Complementar nº 005/2003
Portaria que dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências
Cargo de Secretária Municipal de Saúde fica vago após destituição
De 20 a 24 de maio, teremos uma programação incrível com networking, palestras, oficinas e muitas dicas valiosas para empreendedores. Prepare-se para se inspirar e aprender com histórias de sucesso, além de ter acesso a um mar de conhecimento.No município de São José dos Quatro Marcos teremos no dia 23/05/2024 o MUTIRÃO DO MEI das 08h00 as 17h00 na Sala do Empreendedor localizada na Avenida Dr. Guilherme P. Cardoso, nº 647, Centro.Dando continuidade da Capacitação dos Empreendedores Locais, na mesma data teremos a Oficina com o tema Atendimento as 19h00...
Exoneração de servidor por falta de apresentação de documento para tomar posse
Concessão de vinte dias de férias e conversão de dez dias em abono pecuniário ao servidor.
Divulgação da escala médica diária e informações do profissional nome completo do responsável, o número de registro no órgão profissional, sua especialidade e os horários de início e término da jornada de trabalho, em cada Unidade de Saúde de Atenção Básica. Fundamentação: Acórdão 101/2019 - PLENÁRIO. Julgado em 26/03/2019. Publicado no DOC/TCE-MT em 03/04/2019. Processo 372277/2018.
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos divulga a lista com o nome completo dos estudantes que mantêm contrato de estágio com o Poder Executivo. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. Atenção: O usuário deve clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, e realizar a pesquisa utilizando o Filtro de Pesquisa na coluna "Vínculo" digitando a seguinte palavra: “...
A seleção visa preencher vagas de estagiários de nível superior na Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora com base na Lei Complementar nº 005/2003.
